DECRETO Nº 475 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.200,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 476 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL - PISO DA ENFERMAGEM

LEI Nº 556 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providências.” DECRETO Nº 458 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 459 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 460 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 473 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 474 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 554 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 555 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Serra do Ramalho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor estimado de R$ 1.817.880,00 (Um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.” DECRETO Nº 471 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 472 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Ratificação Dispensa 004-2023 Ratificação Dispensa 045-2023 Ratificação IL 024-2023 Homologação e Adjudicação DL 004-2023 Homologação e Adjudicação DL 045-2023 Homologação e Adjudicação IL 024-2023 Extrato de contrato nº 004 - SELF TECNOLOGIA

DECRETO Nº 468 de 10 de outubro de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO Nº 469 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 470 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa 047-2023 Ratificação Dispensa 049-2023 Ratificação Dispensa 050-2023 Ratificação IL 023-2023 Homologação e Adjudicação DL 047-2023 Homologação e Adjudicação DL 049-2023 Homologação e Adjudicação DL 050-2023 Homologação e Adjudicação IL 023-2023 Extrato 229 - 04.09.2023 - IMOVEL - SAÚDE - EDNALDO SANTOS - INEX 023 Extrato 231 - 06.09.2023 - CONTRATO GESTÃO DE PROJETOS - WORKING ASSOCIAÇÃO - DL 045 Extrato 232 - 12.09.2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - ADELSON - PE 003 Extrato 233 - 13.09.2023 - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CONSULTORIA ROCHA - IN 024 Extrato 234 - 13.09.2023 - CONTRATO SUBESTAÇÃO ELETRICA - START ENERGIA - DL 046 Extrato 235 - 18.09.2023 - CONTRATO ADVOCACIA - LANDULFO & OLIVEIRA- DL 047 Extrato 236 - 19.09.2023 - CONTRATO PASSAGENS E VOLUMES - GENIVALDA - DL 048 Extrato 237 - 20.09.2023 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIA - ODONTO SERRA - DL 049ok Extrato 238 - 20.09.2023 - CONTRATO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO - NICASSIO MARTINS FERRO - PE 041 Extrato 239 - 20.09.2023 - CONTRATO EMBALAGENS - COMERCIAL CASA TUDO - PE 042 Extrato 240 - 21.09.2023 - CONTRATO JARDINAGEM E AGROPECUARIA - AGROPEC - PE 040 Extrato 241 - 28.09.2023 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PRD ADVOGADOS ASSOCIADOS - DL 050.2023 Extrato 242 - 29.09.2023 - AQUISIÇÃO DE CANOS DE ESGOTO - JURACY - DL 051

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 453 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Ratificação Dispensa 046-2023 Ratificação Dispensa 048-2023 Ratificação Dispensa 051-2023 Homologação e Adjudicação DL 046-2022 Homologação e Adjudicação DL 048-2023 Homologação e Adjudicação DL 051-2023

DECRETO Nº 465 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.155,00 (Cento e setenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 466 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 464 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora JESSICA VERAS DINIZ, do cargo de Orientador Social Pro Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 462 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Resultado da Licitação PE 040.2023 Homologação e Adjudicação PE 040-2023 DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO

DECRETO Nº 461 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 042.2023 Homologação e Adjudicação PE 042-2023

DECRETO Nº 455 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 457 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 029 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “AILDA NUNES DA SILVA”. PORTARIA N.º 031 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr. º “JOEL DA SILVA FULGENCIO”. PORTARIA N.º 032 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “IONE BISPO BRAGA”. PORTARIA Nº 030 de 02 DE OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “CLEONICE BARBOSA DIAS”.

DECRETO Nº 453 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 454 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 456 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. EDITAL Nº 003/2023 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA