Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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1456 |
XI |
17/10/2023 |
DECRETO Nº 475 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.200,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 476 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL - PISO DA ENFERMAGEM
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1455 |
XI |
16/10/2023 |
LEI Nº 556 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer no Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providências.”
DECRETO Nº 458 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 459 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 460 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 473 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 474 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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1454 |
XI |
11/10/2023 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 554 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 555 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Serra do Ramalho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor estimado de R$ 1.817.880,00 (Um milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) e dá outras providências.”
DECRETO Nº 471 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 472 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Ratificação Dispensa 004-2023
Ratificação Dispensa 045-2023
Ratificação IL 024-2023
Homologação e Adjudicação DL 004-2023
Homologação e Adjudicação DL 045-2023
Homologação e Adjudicação IL 024-2023
Extrato de contrato nº 004 - SELF TECNOLOGIA
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1453 |
XI |
10/10/2023 |
DECRETO Nº 468 de 10 de outubro de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
DECRETO Nº 469 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
DECRETO Nº 470 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
Ratificação Dispensa 047-2023
Ratificação Dispensa 049-2023
Ratificação Dispensa 050-2023
Ratificação IL 023-2023
Homologação e Adjudicação DL 047-2023
Homologação e Adjudicação DL 049-2023
Homologação e Adjudicação DL 050-2023
Homologação e Adjudicação IL 023-2023
Extrato 229 - 04.09.2023 - IMOVEL - SAÚDE - EDNALDO SANTOS - INEX 023
Extrato 231 - 06.09.2023 - CONTRATO GESTÃO DE PROJETOS - WORKING ASSOCIAÇÃO - DL 045
Extrato 232 - 12.09.2023 - CONTRATOS PERECIVEIS E AÇOUGUE - ADELSON - PE 003
Extrato 233 - 13.09.2023 - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CONSULTORIA ROCHA - IN 024
Extrato 234 - 13.09.2023 - CONTRATO SUBESTAÇÃO ELETRICA - START ENERGIA - DL 046
Extrato 235 - 18.09.2023 - CONTRATO ADVOCACIA - LANDULFO & OLIVEIRA- DL 047
Extrato 236 - 19.09.2023 - CONTRATO PASSAGENS E VOLUMES - GENIVALDA - DL 048
Extrato 237 - 20.09.2023 - CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIA - ODONTO SERRA - DL 049ok
Extrato 238 - 20.09.2023 - CONTRATO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO - NICASSIO MARTINS FERRO - PE 041
Extrato 239 - 20.09.2023 - CONTRATO EMBALAGENS - COMERCIAL CASA TUDO - PE 042
Extrato 240 - 21.09.2023 - CONTRATO JARDINAGEM E AGROPECUARIA - AGROPEC - PE 040
Extrato 241 - 28.09.2023 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA PRD ADVOGADOS ASSOCIADOS - DL 050.2023
Extrato 242 - 29.09.2023 - AQUISIÇÃO DE CANOS DE ESGOTO - JURACY - DL 051
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1452 |
XI |
09/10/2023 |
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 453 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Ratificação Dispensa 046-2023
Ratificação Dispensa 048-2023
Ratificação Dispensa 051-2023
Homologação e Adjudicação DL 046-2022
Homologação e Adjudicação DL 048-2023
Homologação e Adjudicação DL 051-2023
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1451 |
XI |
06/10/2023 |
DECRETO Nº 465 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.155,00 (Cento e setenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 466 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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1450 |
XI |
05/10/2023 |
DECRETO N° 464 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora JESSICA VERAS DINIZ, do cargo de Orientador Social Pro Jovem Adolescente, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 462 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Resultado da Licitação PE 040.2023
Homologação e Adjudicação PE 040-2023
DECLARAÇÃO DE DOMINIO PÚBLICO
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1449 |
XI |
04/10/2023 |
DECRETO Nº 461 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 156.000,00 (Cento e cinquenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Resultado da Licitação PE 042.2023
Homologação e Adjudicação PE 042-2023
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1448 |
XI |
03/10/2023 |
DECRETO Nº 455 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 457 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA N.º 029 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “AILDA NUNES DA SILVA”.
PORTARIA N.º 031 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor Sr. º “JOEL DA SILVA FULGENCIO”.
PORTARIA N.º 032 de 02 de OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “IONE BISPO BRAGA”.
PORTARIA Nº 030 de 02 DE OUTUBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “CLEONICE BARBOSA DIAS”.
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1447 |
XI |
02/10/2023 |
DECRETO Nº 453 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 245.000,00 (Duzentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 454 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
DECRETO Nº 456 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.
EDITAL Nº 003/2023
ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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