DECRETO Nº 495 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 402.914,00 (Quatrocentos e dois mil e novecentos e quatorze reais), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 043-2023 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 044-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão no município de Serra do Ramalho/Ba Ratificação Dispensa 052-2023 Ratificação Dispensa 053-2023 Homologação e Adjudicação DL 052-2023 Homologação e Adjudicação DL 053-2023

DECRETO 488 CREDITO ESPECIAL PAULLO GUSTAVO DECRETO Nº 490 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 491 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 489 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 487 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 627.983,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e novecentos e oitenta e três reais), para fins que se especifica e da outras providências PORTARIA N. º 154/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo ” PORTARIA N. º 155/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Estevam Pereira ” PORTARIA N. º 156/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Manoel Neves ” PORTARIA N. º 157/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Terezinha Pereira da Silva ” PORTARIA N. º 158/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elizangela Rodrigues dos Santos ” PORTARIA N. º 159/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marli Pereira da Silva Santos ” PORTARIA N. º 160/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vera lucia Pinheiro ” PORTARIA N. º 161/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Antonio Ribeiro Pesqueira ” Resultado da Licitação PE 041.2023 Homologação e Adjudicação PE 041-2023 25-10-2023 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 123 - DOTAÇÃO - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS 25-10-2023 - TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 124 - DOTAÇÃO - AUTO POSTO FERNANDES

DECRETO Nº 485 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 863.880,00 (Oitocentos e sessenta e três mil e oitocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 486 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

LEI N° 557 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E EMPREENDEDORAS DA AGROVILA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 558 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FRUTAS OESTE BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 559 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA FORMOSA AMOVIFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 560 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES SERRAMALHENSE DA AGROVILA 14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 484 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 483 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 607.478,78 (Seiscentos e sete mil e quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências PORTARIA Nº 010 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 011 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 012 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 013 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 014 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 015 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". PORTARIA Nº 016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a designação e encaminhamento de Servidor público municipal, em disponibilidade, para o exercício de atividade em Secretaria do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". RESOLUÇÃO n° 32 DE 18 OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a renovação da inscrição do Servico de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Abrigo Institucional Maria Caraíbas de Souza no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO N° 479 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora VERA LUCIA DE LIMA CARVALHO ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 481 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CINTIA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 477 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 448.861,00 (Quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e sessenta e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 482 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N. º 153/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Salma Silva Borges.” TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014 - ANA CARLA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044 - FLÁVIA ANDRÉIA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057 - MARIA DE APARECIDA - TÉCNICO DE ENFERME TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059 - VANESSA OLIVEIRA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060 - DANILA RODRIGUES - TÉCNICO DE ENFERMEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 171 - CAROLINE LORRANE - ENFERMEIRA - CD 001 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 172 - REGINA XAVIER - ENFERMEIRA - CD 001 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175 - GLEICIELE DE LIMA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 183 - MILENE ALVES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184 - DIVACIR FRANÇA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 185 - ROSANGELA DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 186 - SANDRA REGINA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 187 - SOLANGE GOMES-TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188 - MARCIA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 189 - MARIETE NUNES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 190 - ALINDIARA SUZAN - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191 - EVA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192 - REINIVÂNIA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193 - CLEICIANE DE LIMA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194 - CLEIDE SOARES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 195 - ALINE GRAZIELLE - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 197 - EDNA VIANA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 198 - CALINE BRAGA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 199 - FRANCISCA ANASTACIA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 200 - FERNANDO EMANUEL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 201 - EULINA FERREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 202 - ANA PAULA FERREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 203 - ALBA MARIA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 204 - IDIZEIMA FERREIRA -TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 205 - HELEN CRISTINA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 206 - ROSANIA LEITE - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 207 - RAVENNA PEREIRA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 209 - REISLA CRISTINA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 211 - JOSÉ MARCOS COELHO - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 214 - MARIA DAS DORES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 215 - TAIS SOUZA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 216 - ROSA FRANCISCA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 217 - VALDIRENE RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 218 - MARIA APARECIDA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 219 - GEANE DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 220 - SHEILA CRISTINA - ENFERMEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221 - TATIA ALVES - ENFERMEIRA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 224 - CARLA FERREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 226 - ROSANA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 227 - JULIANE CÂMARA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 228 - APARECIDA ROCHA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 229 - MARCIA AMORIM - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 230 - AILA DOS REIS MAGALÃES - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 232 - NAIARA ESTEVAM - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 233 - FABIOLA RODRIGUES - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 234 - DANIELA DE SOUZA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 235 - BETÂNIA DOS SANTOS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 236 - VALDINEIDE DE JESUS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 238 - ELIENE MIRANDA - ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 241 - RUAN DAVID BRAGA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 242 - VERÔNICA DA SILVA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 243 - TATIANA DE JESUS - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244 - CATIA PEREIRA - TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 245 - MIDIÃ FERREIRA DOS SANTOS-ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 247 - VIVIANE VARGAS-ENFERMEIRA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 256 - LIDIANE ANTUNES DA SILVA-TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 262 - ÁDILA SIQUEIRA PORTO-ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 295 - OLMA MARA PEREIRA SANTANA - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 375 - RAFAEL BATISTA DOS REIS - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393 - SELMA SOARES DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 394 - SUELI ANGELICA DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395 - IRACEMA RIBEIRO DOS SANTOS-TÉCNICA EM ENFERMAGEM - SAÚDE

DECRETO Nº 478 de 18 de outubro de 2023. Dispõe e regulamenta a realização do Censo Previdenciário dos Servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho e dá outras providencias.

DECRETO Nº 475 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.200,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 476 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL - PISO DA ENFERMAGEM