DECRETO DE Nº 101 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 100 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 102 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. DECRETO Nº 103 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 95 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 96 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 97 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 98 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 99 DE 01 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N.º 016 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA DO CARMO CAFÉ DE SOUZA”. PORTARIA Nº 013 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA ISIS SANTOS DE OLIVEIRA GONÇALVES”. PORTARIA Nº 014 de 01 de MARÇO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA APARECIDA LACERDA DA SILVA”. PORTARIA Nº 015 de 01 de março de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO COSTA”. TERMO ADITIVO - JEYMES ALVES DUTRA - PE 015.2023 TERMO ADITIVO - JEYMES ALVES DUTRA - PE 067.2022 TERMO ADITIVO - MATHEUS ALVES CARVALHO - PE 074.2022 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DECRETO N° 90 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor HADLEY ANDERSON CARDOSO SEIXAS, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 91 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA SILVA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 92 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 89 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Homologação CP 001-2022

DECRETO Nº 88 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.560.000,00 (Um milhão e quinhentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Resultado da Licitação PE 047-2023 Resultado da Licitação PE 048-2023 Resultado da Licitação PE 050-2023 Homologação e Adjudicação PE 047-2023 Homologação e Adjudicação PE 048-2023 Homologação e Adjudicação PE 050-2023 Ratificação Dispensa 001-2024 Ratificação Dispensa 002-2024 Ratificação IL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 002-2024 Homologação e Adjudicação IL 001-2024

PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 23.02.2024 - TERMO ADITIVO - ANANIAS DA SILVA ALVES - PE 004 EDITAL DE CONVOCAÇÃO RESULTADO FINAL - CERTIFICAÇÃO AVANÇADA

DECRETO N° 79 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor GIVANILTON PEREIRA SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE TOPÓGRAFO, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 83 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 22.02.2024 - TERMO ADITIVO - ANTONIO SANTANA GRIGORIO - PE 004 22.02.2024 - TERMO ADITIVO - MARCUS TADEU DUARTE - PE 004

DECRETO N° 84 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora NILZA DA ANUNCIAÇÃO DE JESUS ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 85 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 “Declara Vacância de Cargo efetivo por motivo de posse em outro cargo inacumulável.” DECRETO N° 86 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDEN LUIZA LARANJEIRA LADEIA do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. COMUNICADO 03. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE SERRA DO RAMALHO, ESTADO DA BAHIA, por meio deste instrumento, divulga o desfecho definitivo dos proponentes devidamente habilitados e registrados nos Editais n. 001A/2023/SMECDL – Audiovisual, n. 002A/2023/ SMECDL – Outras Áreas da Culturas e n. 003A/2023/ SMECDL – Premiações. Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001A/2023/SMECDL – Audiovisual Errata do Edital de Chamamento Público Nº 002A/2023/SMECDL – Outras Áreas da Cultura Errata do Edital de Chamamento Público Nº 003A/2023/SMECDL – Premiações

DECRETO N° 78 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CARLEIDE DE SOUZA PARDIM do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 80 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor MARCELL DO VALE WANDERLEY, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. DECRETO Nº 81 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 82 de 20 de fevereiro de 2024. "Nomeia os membros da COMDEC – Coodenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil , conforme previsto nos artigos 5°, 6º e 7º da Lei municipal N° 566 de 29 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 67 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 71 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 73 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 74 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 75 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 76 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 77 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.