07 - Edital PE 003.2025 001 - 06.01.2025 - TERMO ADITIVO DE VALOR - CLAUDIO JOSE SANTANA - PP 003.2021 Distrato do Contrato - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - INEX 021.2024

DECRETO N° 206 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Araci Matos Tavares, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 207 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Quesia Iara Pimenta dos Reis Silva, do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 208 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora Eliza Faustino Gomes Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 275 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 276 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Retificação PE 002.2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 206/2022-TJBA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TJ-ADM - 2022/66971-TJBA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, NA FORMA ABAIXO.

DECRETO Nº 274 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA SME Nº. 01/2025. PRORROGA OS PRAZOS DO EDITAL N° 01/2025, QUE: "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE- DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA." 07 - Edital PE 002.2025 07 - Edital PE 004.2025

DECRETO Nº 252 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 254 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DE APOIO A INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 255 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 256 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 257 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTOR DE ORCAMENTO E PLANEJAMENTO DO FMAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 258 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 259 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 260 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA SAÚDE BUCAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO LEITEIRA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 263 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 264 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 265 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 266 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 267 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 268 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 269 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE IGUALDADE RACIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 271 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 272 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 273 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE CADASTRO IMOBILIÁRIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 002/2025 PORTARIA N.º 05 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor “ANTONIO MANOEL NEVES”. PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. PORTARIA Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. PORTARIA Nº 03 de 31 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “INÊSITA ARAÚJO SOARES PAUFERRO”. PORTARIA Nº 04 de 31 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “SONIA MARIA MENEZES COIMBRA CRUZ”. Aviso de Licitação PE 001.2025 Aviso de Licitação PE 002.2025 Aviso de Licitação PE 003.2025 Aviso de Licitação PE 004.2025

DECRETO Nº 250 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE VICE-DIRETOR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 230 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 209 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 210 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 211 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 212 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 213 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 214 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 215 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 216 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 217 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 218 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 219 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 220 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 221 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 222 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 223 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 224 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 225 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 226 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 227 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 228 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 229 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 230 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 231 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 232 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 233 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 234 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 235 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 236 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 237 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 238 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA CENTRAL DE MARCAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 239 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 240 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 241 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTOR DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 242 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 243 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA CASA DE ACOLHIMENTO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 244 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 245 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIGITADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 246 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIGITADORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 247 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 248 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 249 DE 30 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a cessão da servidora pública Célida Christiane Lemos Carvalho, e dá outras providências. PORTARIA Nº 02 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 Prorroga a cessão da servidora pública Fabiana Aparecida da Silva Carvalho, e dá outras providências. 009 - 13-01-2025 - CONTRATOS MEDICOS - HAYLA DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22

3º RGF DE 2024 RREO 6º BIMESTRE DE 2024

001 - 27.01.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMA ESCOLAR AG. 06 - MDJ SERRA CONSTRUTORA - PE 023 EDITAL N.º 01/2025 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA.

DECRETO Nº 492 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.342,21 (Seiscentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

001 - 16.01.2025 - TERMO ADITIVO - MATERIAIS DE MÃO DE OBRA - CRECHE PROINFÂNCIA- JA RIBEIRO