DECRETO N° 334 DE 12 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”. DECRETO Nº 335 DE 12 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Retificação do PE 019.2024 Resultado da Licitação PE 009-2024 Homologação e Adjudicação PE 009-2024

Resultado da Licitação PE 011.2024 Homologação e Adjudicação PE 011-2024

DECRETO Nº 280 DE 28 DE JUNHO DE 2024Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 281 DE 28 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 330 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselheiro Tutelar, para atuação no âmbito do município de Serra do Ramalho, Bahia e dá outras providencias.” DECRETO Nº 331 DE 10 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Decreto e dá outras providencias.” RESOLUÇÃO Nº 33 DE 08 DE JULHO DE 2024.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para atuação como conselheiro tutelar no exercício da função.

DECRETO N° 284 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROZINEIDE GOMES DE BRITO BERTUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 285 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora RUTE FERREIRA CABRAL do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 286 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NADJANE CARVALHO DE MIRANDA BRITO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 287 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSEANE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 288 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IRACEMA DOS SANTOS BATISTA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 289 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARILENE TAVARES DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 290 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora IVANEIDE DE OLIVEIRA NUNES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 291 DE 04 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LUCIANA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO Nº 293 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 294 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 295 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 296 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 297 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 298 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 299 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 300 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 301 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 302 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 303 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 304 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 305 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 306 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 307 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 308 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 309 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 310 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 311 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 312 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 313 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 314 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 315 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 316 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 317 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 318 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 319 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 320 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 321 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 322 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 323 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Conselheiro Tutelar para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 324 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 325 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 326 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 327 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” DECRETO Nº 328 DE 05 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre o AFASTAMENTO TEMPORÁRIO de Servidor Público efetivo para concorrer a cargo eletivo para o pleito de 2024 e dá outras providencias.” Resultado da Licitação PE 016.2024 Homologação e Adjudicação PE 016-2024 03.06.2024 - TERMO ADITIVO LOCAÇÃO DE VEICULOS - DIJAM SERVIÇOS - PE 32.2022 17.06.2024 - TERMO ADITIVO - UBIRAJARA SANTOS - PE 015.2023 Distrato de Contrato - FRANCISCO ERNANDES FELIX - PUBLICIDADE - DL013.2023 Distrato de Contrato - JESSICA SILVA MATOS - SAÚDE Distrato de Contrato - RADIO CIDADE - DL 009.2022 RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Relatório de Gestão - RAG do Exercicio 2022 do município de Serra do Ramalho - Bahia.

DECRETO Nº 292 DE 04 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 023 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª "IONETE PEREIRA DE ARAUJO". PORTARIA Nº 024 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Srª "MARIA JOSE RAMOS CERQUEIRA". PORTARIA Nº 025 DE 03 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria voluntaria ao servidor Srº "CRISPINIANO FRANCISCO NASCIMENTO". Edital de Licitação PE 019-2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Consultas e Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia Extrato de contrato n° 095 - GENEROS ALIMENTICIOS - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA - PE 001.2024 Extrato de contrato n° 096 - GENEROS ALIMENTICIOS - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 001.2024 Extrato de contrato n° 097 - GENEROS ALIMENTICIOS - KELLY ANDREIA ANTUNES RIBEIRO SOUSA - PE 001.2024 Extrato de contrato n° 098 - MATERIAIS DE LIMPEZA - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 003.2024 Extrato de contrato n° 099 - MATERIAIS DE LIMPEZA - KELLY ANDREIA ANTUNES - PE 003.2024 Extrato de contrato n° 100 - MATERIAIS DE LIMPEZA - GERALDO PEREIRA PINTO NETO - PE 003.2024 Extrato de contrato n° 101 - MATERIAIS DE LIMPEZA - LUCK ATACADO DE PRODUTOS - PE 003.2024 Extrato de contrato n° 102 - MERENDA ESCOLAR - ANTONIO SANTANA GRIGORIO PEREIRA - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 103 - MERENDA ESCOLAR - JEFERSON DOS REIS MARTINS - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 104 - MERENDA ESCOLAR - T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 105 - MERENDA ESCOLAR - ANANIAS DA SILVA ALVES BRAGA - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 106 - MERENDA ESCOLAR - MARCUS TADEU DUARTE SILVA - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 107 - MERENDA ESCOLAR - JAMAINA ALVES DE SOUSA - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 108 - MERENDA ESCOLAR - MATHEUS ALVES CARVALHO - PE 009.2024 Extrato de contrato n° 111 - CONTRATOS FONOAUDIOLOGA - ANDREIA RODRIGUES DE ARAUJO CRUZ - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 112 - CONTRATO ESCRITORIO DE ADVOCACIA - CASTRO OLIVEIRA - INEX 025 Extrato de contrato n° 113 - CONTRATO SERVIÇOS DE FILMAGE - MAGNUM - DL 014 Extrato de contrato n° 114 - CONSTRUÇÃO DE UBS AG. 02 - CONSTRUTORA CHAGAS - PE 011.2024 Extrato de contrato n° 116 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS - PRIMAVIA VEICULOS - PE 015.2024 Extrato de contrato n° 117 - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIIO - DL 018 Extrato de contrato n° 118 - CONTRATO APRESENTAÇÃO DE MOTOS - LUCAS ALMEIDA - DL 016 Extrato de contrato n° 119 - CONTRATO FORNECIMENTO DE PASSAGENS - JOTAMAR - PE 016 Extrato de Distrato de Contrato - EDJANE GOMES Extrato de Distrato de Contrato - JULIANDERSON DE CASTRO Extrato de Distrato de Contrato - LEANDRO ALVES Extrato de Distrato de Contrato - LIDIANE FERREIRA

EDITAL - PE 017 - Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba. EDITAL - PE 020 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 018-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Edital de Licitação PE 021-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba. Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 003-2023 Ratificação Dispensa 008-2024 Ratificação Dispensa 009-2024 Ratificação Dispensa 011-2024 Ratificação Dispensa 012-2024 Ratificação Dispensa 013-2024 Homologação e Adjudicação DL 003-2024 Homologação e Adjudicação DL 008-2024 Homologação e Adjudicação DL 009-2024 Homologação e Adjudicação DL 011-2024 Homologação e Adjudicação DL 012-2024 Homologação e Adjudicação DL 013-2024 Extrato de contrato nº 005 - SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA

Aviso de Licitação PE 017.2024 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 018.2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Aviso de Licitação PE 019.2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia Aviso de Licitação PE 020.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 021.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 601 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. DECRETO N° 276 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora PENHA REGINA ALVES CASTANHEIRA do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 277 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora TATIANE RODRIGUES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 278 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDICLÉIA OLIVEIRA MOTA do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 273 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 274 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 838.000,00 (Oitocentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 279 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 282 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 283 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Chamamento Público nº 001.2024 Avisos de DL 019 e 020.2024 - DOP

PORTARIA Nº 009/2024 - SEMEIA Ratificação Dispensa 010-2024 Ratificação IL 022-2024 Homologação e Adjudicação DL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 022-2024