DECRETO Nº 307 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 308 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Licitação PE 005-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho Aviso de Retificação do PE 005.2025 Resultado da Licitação PP 001.2025 Homologação e Adjudicação PE 001-2025 Ata de Registro de Preços - PE 001-2025

Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 010 - 03.02.2025 - CONTRATO JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME - INEX 003 011 - 03.02.2025 - QUEZIA SOUZA DOS SANTOS - PSICÓLOGO - ASSISTENCIA SOCIAL 012 - 03.02.2025 - NICELIA SOUZA DE MACEDO LIMA - PEDAGÔGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 013 - 03.02.2025 - EDLENE MATOS DA SILVA-PSICÓLOGA - ASSISTENCIA SOCIAL 014 - 03.02.2025 - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO-ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL 015 - 03.02.2025 - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES-ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL 016 - 03.02.2025 - ROMÁRIO SOUZA REIS-EDUCADOR FÍSICO - ASSISTENCIA SOCIAL 017 - 03.02.2025 - LARISSA SOUSA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 018 - 03.02.2025 - GEORGE SILVA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 019 - 03.02.2025 - WESLEY HALLEF CARDOSO SEIXAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 020 - 03.02.2025 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE-CIRURGIÃO DENTISTA - SAÚDE 021 - 03.02.2025 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA-CIRURGIÃO DENTISTA - SAÚDE 022 - 03.02.2025 - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO-CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 023 - 03.02.2025 - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA-CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 024 - 03.02.2025 - PATRÍCIA FARIAS DE MELO-FISIOTERAPÊUTA - SAÚDE 025 - 03.02.2025 - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE 026 - 03.02.2025 - FISIOTERAPEUTA - POLIANA ALVES TEIXEIRA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 027 - 03.02.2025 - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE 028 - 03.02.2025 - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE 029 - 03.02.2025 - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE 030 - 03.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA MEDICA ON POINT LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 031 - 03.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - MEDCUBA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 032 - 03.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - TOQUE DEZ - INEX 005 033 - 03.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - OK PRODUCOES E REP. ARTIST. - NATHAZINHO LIMA - INEX 006 034 - 06.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - FT SHOWS LTDA - FABINHO TESTADO - INEX 007 035 - 06.02.2025 - CARNAVAL SERRAFOLIA 2025 - ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ORQUESTRA BANDEIRA BRANCA - INEX 008 036 - 11.02.2025 - CARNAVAL SERRAFOLIA 2025 - CONECTAR GESTAO DE EVENTOS LTDA - GASPARZINHO - INEX 009 037 - 12.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FLMN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 038 - 13.02.2025 - CONTRATO LEILOEIRO - JOÃO LUIZ - DL 001 039 - 18.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA - SILFARLEY - INEX 010 040 - 18.02.2025 - MENTORIA VIGILÂNCIA - THIARA MARCIA - INEX 011.2025 041 - 18.02.2025 - CLIN MED SERRA LTDA - EXAMES LABORATORIAIS - PE 003.2025 042 - 18.02.2025 - GEISA MAGALHÃES SILVA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 043 - 18.02.2025 - ELIANE ALVES DE SOUZA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 044 - 18.02.2025 - EVERTON DIAS FERREIRA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 045 - 25.02.2025 - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM - DL 002 046 - 25.02.2025 - IMOVEL SEC. EDUCAÇÃO - DELMAR ALVES - INEX 012-2025

COMISSÃO REURB DECRETO N° 328 DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JERRIVALDO DO NASCIMENTO REIS ao cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências 07 - Edital PE 005.2025 - Retificado - SRP 07 - Edital PE 005.2025 - Retificado - SRP Edital de Licitação CE 001-2025 - Retificado - Parte 01 Edital de Licitação CE 001-2025 - Retificado - Parte 02 Aviso de Retificação do CE 001.2025 Aviso de Retificação do PE 005.2025 - SRP

DECRETO Nº 327 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de 40h para 20h semanais, de Especialista em Educação, lotada na Secretaria municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.” DECRETO Nº 329 DE 12 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 325 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 326 DE 11 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação CP 001-2025 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparação da Alimentação da Merenda Escolar adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural do Município Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 324 DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. PORTARIA Nº 04 DE 10 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO III TORNEIO LEITEIRO DA EXPO SERRA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001 - 02.01.2025 - TERMO ADITIVO - ACIMA ASSESSORIA - IL 011-2021 IMUP TERMO DE CONVÊNIO DE PERMUTA DE SERVIDORES N°: 001/2025. TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - ESTADO DA BAHIA, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDORES (AS) PÚBLICOS MUNICIPAIS. PARECER Nº 17 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 PARECER Nº 18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 19 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 20 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 21 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 22 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PARECER Nº 23 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

Aviso de Resultado da Licitação CP 001.2024

DECRETO N° 309 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal de Infraestrutura. DECRETO N° 320 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora JOSENI DE JESUS NUNES ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 321 DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora KATIA SILENE GALVÃO TEIXEIRA ao cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 322 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Retificação do PE 005.2025 Edital de Leilão - 001-2025 Homologação CP 001-2022

DECRETO Nº 314 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 316 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 317 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 318 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 319 DE 06 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

Edital de Licitação PE 007-2025 - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo Pães, Salgados e Lanches para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 004-2025 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho