DECRETO Nº 22 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 23 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 24 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 25 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 26 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 27 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA PROTEÇAO SOCIAL BASICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 28 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 29 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 30 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA SOCIO ASSISTENCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 31 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CRAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 32 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 33 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 34 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 35 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 36 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PUBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 37 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DO BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 38 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 39 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 40 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 41 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 42 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 43 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 44 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 45 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 46 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 48 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUBPROCURADORA FISCAL da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 49 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO - BA, PARA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO BA, PARA INSTALAÇÃO, POSSE DOS VEREADORES ELEITOS ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA. KIT PREFEITO TERMO DE POSSE TERMO DE POSSE

DECRETO Nº 15 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DE GABINETE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 16 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 17 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 18 DE 03 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Convocação PE 011.2024.25 Distrato do Contrato - construcao de UBS - Construtora Chagas - PE 011.24

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova o QDD do exercício de 2025 DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Aprova a Programação Financeira do exercício de 2025 DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 04 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 05 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 06 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CONTROLADOR GERAL da Controladoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 07 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PROCURADOR GERAL da Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE TESOUREIRO-GERAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 09 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 10 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 12 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 13 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE OBRAS na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 491 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNGIAS.” Aditivos IMUP

DECRETO Nº 487 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 488 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 489 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO Nº 490 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ADITIVOS - 2022 ADITIVOS - 2023 ADITIVOS - 2024 ADITIVOS CONDER CODEVASF ADITIVOS CR - 2021 ADITIVOS CREDENCIADOS MEDICOS - 2024 ADITIVOS CREDENCIAMENTO - 2022 ADITIVOS CREDENCIAMENTO - 2023 ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO 2024 ADITIVOS IL - 2021 ADITIVOS IMOVEIS - 2021 ADITIVOS IMOVEIS - 2022 ADITIVOS OBRAS ANTERIORES ADITIVOS PE - 2021 ADITIVOS PP - 2021 ADITIVOS TP - 2021 TERMO ADITIVO 01 DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CESSÃO Nº 001, DE 27 DE MARÇO DE 2023

LEI Nº 623 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a criação e regulamentação de Programa de incentivo à educação de jovens e adultos visando a erradicação do analfabetismo e a formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando ainda a concessão de incentivo financeiro para permanência, frequência, estudo e aprovação na rede pública municipal de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providências”. LEI Nº 624 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera a Lei nº 200/2005 e dá outras providências”. LEI Nº 625 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Serra do Ramalho, para o exercício de 2025”.

LEI Nº 619 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº. 409 de 12 de maio de 2017 e 568 de 06 de dezembro de 2023 que dispõem sobre o Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho e Criação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, respectivamente, e dá outras providências. LEI Nº 620 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Diretores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho - IMUP e dá outras providências. LEI Nº 621 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Institui a TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS e dá outras providências. LEI Nº 622 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Parcelamento de débitos previdenciárias da INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERRA DO RAMALHO - IMUP e revoga as disposições em contrário. DECRETO N° 485 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO N° 486 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MARIA SANDRA DE MATOS do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. PORTARIA Nº 07 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 08 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 09 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 10 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DE SERRA DO RAMALHO-BA. Ratificação Dispensa 005-2024 Homologação e Adjudicação DL 005-2024 Extrato de contrato nº 008 - BASE SOLUCOES ENGENHARIA LTDA

Aviso de Convocação PE 011.2024

DECRETO Nº 481 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências. Distrato do Contrato - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE Distrato do Contrato - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE Distrato do Contrato - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE

Edital de DL - 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho