DECRETO Nº 516 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 356.377,08 (Trezentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e sete reais e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 517 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELENITA VILAÇA PEREIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO Nº 514, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 518 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 018 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 019 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 020 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 021 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. Distrato de Contrato - ROSA FRANCISCA MORENO - SAÚDE

DECRETO Nº 510 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.553.100,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e três mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 511 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 512 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências” DECRETO Nº 513 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 515 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 90 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Termo de Aceite do SUAS Fortalecido e Termo de Aceite Alimenta SUAS Bahia.

Edital de Licitação PE 044-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão no município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 507 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 173.490,00 (Cento e setenta e três mil e quatrocentos e noventa reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 508 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer”. DECRETO Nº 509 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Prorrogação do PE 044.2023 Resultado da Licitação PE 034.2023 Homologação e Adjudicação PE 034-2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003A/2023/SMECDL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001A/2023/SMECDL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002A/2023/SMECDL

DECRETO Nº 506 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 498 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 499 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências DECRETO Nº 502 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 503 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 504 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 505 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 123.584,00 (Cento e vinte e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências. PORTARIA N.º 036 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “GIOMAR ANTUNES DIAS”. PORTARIA N.º 037 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARINEIDE PEREIRA DIAS”. PORTARIA Nº 033 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARCELIA FELIPE DO CARMO”. PORTARIA Nº 034 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA CACILDA PEREIRA DE SOUZA”. PORTARIA Nº 035 de 01 de NOVEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ANTONIA DOS SANTOS BARBOSA”. PORTARIA Nº. 038 de 01 DE NOVEMBRO 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “ANDREA ALVES DE SOUZA”. RESOLUÇÃO Nº 010/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Centro Especializado em Reabilitação (CER) pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação do Centro de Parto Normal (CPN) pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da Maternidade pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da Oficina Ortopédica pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 1° e 2° quadrimestre do ano de 2023 do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 08/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da Unidade Odontológica Móvel (UOM) pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 09/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da Unidade Básica de Saúde pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do município de Serra do Ramalho - Bahia.

DECRETO Nº 492 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 493 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 494 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 496 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.039.000,00 (Um milhão e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 497 de 30 de outubro de 2023. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Alteração Chamamento Público nº 001.2022 Aviso de Cancelamento da Licitação PE 033 Aviso de Cancelamento da Licitação PE 037 Aviso de Cancelamento da Licitação PE 043 Extrato de contrato nº 244 - MAURO UMBELINO DE SOUZA Extrato de contrato nº 245 - CAMILA C DOURADO Extrato de contrato nº 246 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA 10-10-2023 - TERMO ADITIVO - MARIA DO SOCORRO REIS BRITO Aviso de Retificação Aditivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 003/2023/SMECDL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SMECDL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/SMECDL

Edital de Licitação PE 043-2023 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba