Aviso de Licitação PE 017.2024 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Suplementos de Informática para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 018.2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos de Mecanização Agrícola do tipo Grades Aradoras para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba, conforme Convênio nº 914699/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Aviso de Licitação PE 019.2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Exames de Especialidades Médicas para o município de Serra do Ramalho - Bahia Aviso de Licitação PE 020.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 021.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Adaptação e Execução de Coberturas e Equipamentos para Miniquadras e Entradas das Escolas Rosa da Costa e Fábio dos Santos no município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 601 DE 28 DE JUNHO DE 2024 Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. DECRETO N° 276 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora PENHA REGINA ALVES CASTANHEIRA do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 277 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora TATIANE RODRIGUES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 278 DE 27 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora EDICLÉIA OLIVEIRA MOTA do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 273 DE 21 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências DECRETO Nº 274 DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 838.000,00 (Oitocentos e trinta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 279 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 282 DE 28 DE JUNHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 283 DE 28 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 01 de julho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Chamamento Público nº 001.2024 Avisos de DL 019 e 020.2024 - DOP

PORTARIA Nº 009/2024 - SEMEIA Ratificação Dispensa 010-2024 Ratificação IL 022-2024 Homologação e Adjudicação DL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 022-2024

Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 024-2024 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 024-2024

DECRETO N° 265 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ARAÚJO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 266 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARTA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 267 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEIDE SANTOS SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 268 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROMERITO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 269 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EVILANDRO ALVES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 270 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ MAURO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 256 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 257 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 264 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 272 de 21 de junho de 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 24 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.

EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO

Termo Aditivo - CT 068-2024 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS

ALTERA O ANEXO III do Edital de n° 01/2024 que dispõe sobre o Concurso Público realizado para o Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho-BA.

LEI Nº 599 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS AVENIDAS NORTE E SUL, COMO DUMOURIEZ DE SOUZA DANTAS WANDERLEY FILHO (DUMOURIEZ FILHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 600 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 01, COMO MOZI GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 262 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aviso de Convocação PE 001.2024 Imup

DECRETO DE N.º 260, EM 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 258 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor FÁBIO ROCHA DE JESUS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 259 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VICENTINA NUNES MOREIRA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 261 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAOR DE ORNELAS do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 263 DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 17 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. PORTARIA N. º 046/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Cássia Cotrim da Silva.” PORTARIAN. º 026/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Benedito Silva Cruz ” PORTARIAN. º 027/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana da Conceição de Azevedo Marques ” PORTARIAN. º 028/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ieda Regina Ferreira dos Santos ” PORTARIAN. º 029/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes ” PORTARIAN. º 030/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sônia Maria Menezes Coimbra Cruz ” PORTARIAN. º 031/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lindamara Francisca Silva” PORTARIAN. º 032/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Roseane Vieira da Luz Mata” PORTARIAN. º 033/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” PORTARIAN. º 034/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” PORTARIAN. º 035/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos” PORTARIAN. º 036/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Sá Teles Ferandes” PORTARIAN. º 037/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo” PORTARIAN. º 038/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adriana Constancia Santos” PORTARIAN. º 039/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseane Pereira Ferandes” PORTARIAN. º 040/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Domingas Pereira da Silva” PORTARIAN. º 041/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” PORTARIAN. º 042/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” PORTARIAN. º 043/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIAN. º 044/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elenita Vilaca Pereira” PORTARIAN. º 045/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza”