DECRETO Nº 539 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N. º 164/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gildete de Jesus Ribeiro Santos” PORTARIA N. º 165/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jose Araujo Neves” PORTARIA N. º 166/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adelaide Pereira Cruz” PORTARIA N. º 167/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIA N. º 168/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” PORTARIA N. º 169/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Expedita Ferreira de Lima” PORTARIA N. º 170/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Satelis Fernandes” PORTARIA N. º 171/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Edileide Rosa de Souza Alves” PORTARIA N. º 172/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jose Vicente de Oliveira Costa” PORTARIA N. º 173/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Dilce Lunginho de Sousa” PORTARIA N. º 174/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vilma Nunes Costa” PORTARIA N. º 175/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joao Pereira de Jesus” PORTARIA N. º 176/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” PORTARIA N. º 177/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanderlei Oliveira ” PORTARIA N. º 178/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucivania Santana da Silva Pereira ” PORTARIA N. º 179/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Angela Maria Casimiro ” PORTARIA N. º 180/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques ” PORTARIA N. º 181/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Bolivar Gonçalves Rodrigues ” PORTARIA N. º 182/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maura Silva Oliveira ” 001 - 01.11.2023 - TERMO ADITIVO - CONSTRUTORA OESTE - TP 005.2019

LEI Nº 565 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 221/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Serra do Ramalho/BA e dá outras providências.” LEI Nº 566 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências” LEI Nº 567 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 355/2014, que autorizou o Poder Executivo do Município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, a criar a gratificação aos servidores do município cedidos a Cartório Eleitoral e dá outras providências. DECRETO N° 532 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora TÂNIA MARA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 534 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração do servidor UARLISON DE ARAUJO SANTOS do cargo de Bombeiro Hidráulico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 535 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora SOLANGE MACEDO DA MATA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor MARCELO FÁBIO RAMOS RIBEIRO, do cargo de Vigilante, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e dá outras providências. DECRETO N° 537 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor WASHYNGTON BARBOSA DE SOUZA, do cargo de Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 045-2023 - Contratação de empresas para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO Nº 530 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.400,00 (Nove mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 531 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PARECER Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 36 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 37 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 38 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 39 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 40 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 41 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 42 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 43 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 44 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 45 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 46 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 47 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 48 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 50 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PARECER Nº 51 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

DECRETO Nº 527 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 403.668,78 (Quatrocentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 528 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 529 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. "Altera o Decreto municipal n° 438 de 16 de junho de 2021, que versa sobre as implicações legais para o abandono de animais em vias públicas no Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências”. PORTARIA N. º 163/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Silmaria Ferreira dos Santos Maciel.” PORTARIA Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 02, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 03, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. Portaria nº 039 de 21 de Novembro de 2023. PORTARIA Nº 04, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DA ARSR DE SERRA DO RAMALHO-BA. Portaria nº 042 de 21 de novembro de 2023.

DECRETO Nº 526 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 466.000,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Aviso de Licitação PE 045-2023 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Veículos para o município de Serra do Ramalho/Ba

DECRETO N° 525 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RONÁRIA DE SOUZA MAGALHÃES BONFIM, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 523 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 524 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

LEI N° 563 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA SERRAMALHENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 564 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 561 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE MARIÁPOLIS, COMO ANTÔNIO DE OLIVEIRA PRIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 562 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE BARREIRO GRANDE, COMO JOSÉ ALVES NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 522 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 001 - 01-11-2023 - TERMO ADITIVO - EDILENE DOS SANTOS CARAIBAS ME - PE 006-2022 001 - 01-11-2023 - TERMO ADITIVO - FABIANO ROCHA PEREIRA 001 - 01-11-2023 - TERMO ADITIVO - JOÃO BOSCO - PE 019-2022 001 - 02-10-2023 - TERMO ADITIVO - JCM DO NASCIMENTO - MEDICO

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais PORTARIA N. º 162/2023 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Tatiane Rodrigues Rocha.”

DECRETO Nº 519 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 771.945,74 (Setecentos e setenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 520 de 17 de Novembro de 2023. DECRETO Nº 521 de 17 de Novembro de 2023.