DECRETO Nº 565 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais ). DECRETO Nº 566 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 569 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E ALTERA O DECRETO Nº 478 DE 18 OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 570 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências.

DECRETO Nº 560 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.202.682,42 (Três milhões e duzentos e dois mil e seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 563 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 465.101,58 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e cento e um reais e cinquenta e oito centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Licitação PE 049-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Urbanização de Canteiros da Agrovila 02 no Município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 050-2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Reparação e Reforma em Prédios Públicos do Município de Serra do Ramalho/Ba

LEI Nº 572 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a reestruturação e consolidação legal do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho – BA (RPPS), reformula a estrutura organizacional do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serra do Ramalho (IMUP) e dá outras providências. ” LEI Nº 573 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos de Agente de Tributos e Fiscal de Tributos, no âmbito do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ” LEI Nº 574 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Denominação de Quadra Pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. LEI Nº 575 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Agrovila 17, no Município de Serra do Ramalho - Bahia. LEI Nº 576 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA AGROVILA 10 NO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 562, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DECRETO Nº 564 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a instituição e nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. Aviso de Licitação PE 046.2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Pavimentação de Via Pública no município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 047.2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de Quadras Poliesportivas no município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Licitação PE 048.2023 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reforma de Creches no Município de Serra do Ramalho/Ba.

DECRETO N° 561 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor JOSE AMAILTON REIS FERREIRA, do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 559 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 982.700,00 (Novecentos e oitenta e dois mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Leilão - 001-2023

DECRETO Nº 557 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 558 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Extrato de contrato n° 248 - SUELEN DOS SANTOS COSTA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE Extrato de contrato n° 249 - LARISSA CORREIA PEREIRA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE Extrato de contrato n° 250 - MATHEUS MARQUES - ENFERMEIRO - SAÚDE Extrato de contrato n° 251 - IASMIN ROCHA - TÉCNICO DE ENFERMEIRA - SAÚDE Extrato de contrato n° 252 - IMOVEL - PSF - GIUSEPPE ANTONIO - INEX 025 Extrato de contrato n° 253 - CONTRATO GESTÃO SIAFIC - FERRAZ GRAMACHO - DL 054 Extrato de contrato n° 254 - CONTRATOS MEDICOS - CAMPOS NAVARRO - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 255 - CONTRATOS MEDICOS - F E A SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 256 - CONTRATOS MEDICOS - MED ARAGAO SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 257 - CONTRATO REDE ELETRICA - SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO - DL 055

LEI N° 571 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. lNSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA, E RECONHECE 20 DE NOVEMBRO, COMO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 568 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre criação, na Estrutura Administrativa do município de Serra do Ramalho, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e dá outras providencias. LEI Nº 569 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 534/2022, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências. LEI Nº 570 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, COMO JARDIM DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 553 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 555 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO N° 554 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora ANA ALVES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências. DECRETO Nº 550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 551 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.342,90 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 556 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº546/2023, de 30 de novembro de 2023 e dá outras providências.” PORTARIA Nº 022 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de Avaliação PORTARIA Nº 023 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial de baixa de bens do patrimônio PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2024 e dá outras providências. Aviso de Licitação Leilão 001.2023 Extrato de contrato - 261 - JOÃO LUIZ DE FRANÇA

PORTARIA N.º 045 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr. “APARECIDO MACEDO SALES”. PORTARIA N.º 046 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª. “DENI VIANA DE SOUZA”. PORTARIA N.º 049 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade do servidor Sr. “MIGUEL DE JESUS”. PORTARIA Nº 012/2023 - SEMEIA PORTARIA Nº 044 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARIA LUCIA GASPAR DE SOUZA”. PORTARIA Nº 047 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ABILENE FERREIRA DA CRUZ”. PORTARIA Nº 048 de 01 de DEZEMBRO de 2023. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “Marilene Rosália Ferreira”.

DECRETO Nº 533 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.589.090,95 (Três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e noventa reais e noventa e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 538 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 540 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 541 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 542 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 543 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 544 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 545 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 546 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 547 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 548 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 549 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 552 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.