DECRETO Nº 198 DE 25 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 199 DE 25 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 204 DE 02 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª "MARIA DOS SANTOS GUEDES". Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª "DULCINEIDE DOS REIS BRITO SANTOS". Aviso de Resposta ao Recurso PE 010 ATO 23/2024 - 02 DE MAIO DE 2024 ATO 25/2024 - 02 DE MAIO DE 2024

LEI Nº 590 DE 30 DE ABRIL DE 2024. Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. DECRETO Nº 203 DE 30 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 007.2024-SEMEIA Aviso de Retificação do PE 011-2024 EDITAL - PE 012-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA EDITAL - PE 013-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO/BA. Edital de Licitação PE 011-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 014-2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação CP 001-2022 Aviso de Convocação PE 010.2024 EDITAL - DL 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS EDUCATIVOS INCLUSOTECA, PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA Ratificação Dispensa 001-2024 Ratificação Dispensa 006-2024 Ratificação IL 009-2024 Ratificação IL 010-2024 Ratificação IL 011-2024 Ratificação IL 012-2024 Ratificação IL 013-2024 Ratificação IL 014-2024 Ratificação IL 016-2024 Ratificação IL 017-2024 Ratificação IL 019-2024 Ratificação IL 019-2024 Homologação e Adjudicação DL 001-2024 Homologação e Adjudicação DL 006-2024 Homologação e Adjudicação IL 009-2024 Homologação e Adjudicação IL 010-2024 Homologação e Adjudicação IL 011-2024 Homologação e Adjudicação IL 012/2024 Homologação e Adjudicação IL 013-2024 Homologação e Adjudicação IL 014-2024 Homologação e Adjudicação IL 017-2024 Homologação e Adjudicação IL 018-2024 Homologação e Adjudicação IL 019-2024 Homologação e Adjudicação lL 016-2024 Extrato de contrato nº 001 - SELFINVEST CONSULTORIA PUBLICA LTDA

DECRETO N° 195 DE 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular do servidor JOSEILSON DOS SANTOS BARBOZA ao cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências Avisos de DL 011.2024 - DOP Ratificação Dispensa 015-2024 Homologação e Adjudicação DL 015-2024 ATO 22/2024-29 DE ABRIL DE 2024

01.04.2024 - TERMO ADITIVO - ANTONIA LINO DA SILVA - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 01.04.2024 - TERMO ADITIVO - MANOEL MESCIAS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 ATO 20.2024-26 DE ABRIL DE 2024 ATO 21.2024-26 DE ABRIL DE 2024

Aviso de Licitação PE 011.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município Aviso de Licitação PE 012.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza Hospitalar e Utensílios Diversos para o município Aviso de Licitação PE 013.2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares da Rede de Ensino do município Aviso de Licitação PE 014.2024 - Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água Mineral para o município Ratificação Dispensa 007-2024 Ratificação Dispensa 020-2024 Homologação e Adjudicação DL 007-2023 Homologação e Adjudicação DL 020-2024 ATO 18/2024- 25 DE ABRIL DE 2024 ATO 19/2024 - 25 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 193 DE 19 DE ABRIL DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências PORTARIA Nº 019 DE 23 DE ABRIL 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “Leônidas Guedes Leão”. EDITAL - DL 008-2024 - Fornecimento de Material para confecção de Peças de decoração e ornamentação, para serem utilizadas no Parque de Vaquejada para comemoração dos Festejos Juninos da XXXIII Vaquejada de Serra do Ramalho – Bahia EDITAL - DL 009-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE TAMBORES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA EDITAL - DL003-2024 - IMUP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO, RESTAURAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO DO ACERVO DOCUMENTAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA IMUP DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA EDITAL DL 010-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO PARA OBTENÇÃO DE ACP (ATESTADO DE CONFORMIDADE DO PROJETO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO) PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BA ATO 16-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024 ATO 17-2024 - 24 DE ABRIL DE 2024

DECRETO N° 197 DE 23 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho-Bahia”. DECRETO Nº 196 DE 23 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Aviso de Licitação DL 003.2024 Avisos de DL 008, 009 e 010.2024 - DOP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATO 14-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024 ATO 15-2024 - 23 DE ABRIL DE 2024

LEI N° 589 DE 22 DE ABRIL DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAMPINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 587 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. LEI Nº 588 DE 22 DE ABRIL DE 2024. Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia e dá outras providências. 038 - 01.03.2024 - CONTRATO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONVENIOS - SOLU ASSESSORIA - DL 016 039 - 01.03.2024 - ESCRITORIO DE ADVOCACIA LARISSA CARREGOSA - INEX 015 040 - 01.03.2024 - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE 041 - 01.03.2024 - CONTRATO ASSESSORIA SAÚDE - MMM DA SILVA - INEX 014 042 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - IL SHOWS LTDA - BANDA IGUINHO E LULINHA - INEX 009 043 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - NF SHOWS E REPRESENTACOES - NADSON O FERINHA - INEX 010 044 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - SOARES PRODUCOES LTDA - GUILHERME SILVA - INEX 011 045 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - MARIA JOSE SOUZA - MARÍLIA TAVARES - INEX 012 046 - 01.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - FRANM SERVIÇOS - BIU DO PISEIRO - INEX 013 047 - 04.03.2024 - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE TAVARES - INEX 016 048 - 06.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - BEST RECORDS - CANTOR GREGO - INEX 017 049 - 06.03.2024 - CONTRATO FESTEJOS DA VAQUEJADA 2024 - SHOW PREMIUM - CANARIOS DO REINO - INEX 018 050 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - JVC SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 051 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - MICHELE LIMA SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 052 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - BARROSO SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 053 - 07.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - ADALBERGUE RAMOS DA SILVA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 054 - 12.03.2024 - PROCEDE BAHIA - Lei 14133 PNCP - DL 006 055 - 13.03.2024 - MARIANE ALVES ORNELAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 056 - 14.03.2024 - CONTRATO TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - SINTESE CONSULTORIA - INEX 019 057 - 14.03.2024 - CONTRATOS MEDICOS - JULIVALDO SANTOS SILVA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 058 - 15.03.2024 - CONTRATO INSTITUTO INTERATIVO - LUIZ RICARDO - DL 007 059 - 21.03.2023 - CONTRATO IMPLANTAÇÃO DO REURB - INEX 020.2024 ATO 12/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024 ATO 13/2024 - 22 DE ABRIL DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 94, DE 18 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024. ATA 227/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADUAL DA BAHIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024 ATA 228/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FERERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXERCÍCIO 2024 ATO 11/2024 - 19 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 183 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 186 DE 15 DE ABRIL DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Agência Fiscalizadora de Águas do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ATO 10.2024 - 18 DE ABRIL DE 2024