DECRETO N° 360 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor AILTON ALVES DA SILVA do cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 361 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 362 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CLAUDIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 363 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILENE LEITE DE SA TELES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 364 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELAINE PEREIRA ROCHA DOS SANTOS do cargo de Secretária Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 365 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora GILZA MARIA LIARES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 366 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MAILSA DE OLIVEIRA SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 367 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARCIA DE JESUS SANTOS REIS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 368 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARINIZE BEZERRA DE MELO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 369 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ODALIA DE MACEDO SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 352 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 353 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.295.000,00 (Um milhão e duzentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 370 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – COGESP, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. PORTARIA N. º 054/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Iara Ferreira dos Santos.” Homologação CP 001-2022 Ratificação IL 026-2024 Homologação e Adjudicação IL 026-2024 120 - 03-07-2024 - WESLEY HALLEF CARDOSO SEIXAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 121 - 04-07-2024 - DAMIÃO ADVOGADO MEIO AMBIENTE - INEX 026-2024 122 - 05-07-2024 - CONTRATOS MEDICOS - CAROLINA STORCH - MÉDICO SAÚDE CD 001-22 123 - 10-07-2024 - CONTRATOS MEDICOS - FW MEDCARE CLINICA MEDICA LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22 125 - 23-07-2024 - CONTRATO SERVIÇOS URBANISTICOS E ARQUITETO - JENNERO PORTO - DL 022 126 - 25-07-2024 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS - SILU INSTRUMENTOS - DL 021

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 2º ADITIVO

LEI N° 602 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA AGROVILA 12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 359 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre tornar-se sem efeito o DECRETO/Nº 338/2024, de 22 de julho de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 357 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 358 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de DL - 023 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Tecidos para Confecções de Malharia para o município de Serra do Ramalho/Ba Edital de DL - 024 - Contratação de empresa para Fornecimento de Luminárias de Led e Braços para Iluminação Pública a serem utilizadas em Vias Públicas do município de Serra do Ramalho – Bahia 001 - 13.08.2024 - TERMO ADITIVO - SELF ASSESSORIA - DL 001 - IMUP

Avisos de DL 023 e 024.2024 - DOP Ratificação Dispensa 022-2024 Homologação e Adjudicação DL 022-2024

DECRETO N° 354 DE 07 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração do servidor VAGNER VIANA BRITO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 355 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores dos Agentes Comunitários de Saúde de Serra do Ramalho-Bahia”.

Ratificação Dispensa 021-2024 Homologação e Adjudicação DL 021-2024 Distrato do Contrato - CONTRATO SERVIÇOS DE REFORMA ESCOLAR AG. 06 - MDJ SERRA CONSTRUTORA - PE 023 Distrato do Contrato - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - CASA BETEL MOVEIS LTDA - PE 015

Distrato do Contrato - THAYANE SUELEN NEVES TEIXEIRA - PSICÓLOGA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22

DECRETO N° 351 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora AGNA VIEIRA DE SOUZA MASCARENHAS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 347 DE 29 DE JULHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 348 DE 29 DE JULHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão e cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 350 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA SECULT Nº. 04 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS NA SUPLÊNCIA INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE SERRA DO RAMALHO – BA.”

DECRETO N° 349 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA ROCHA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências TERMO DE DOAÇÃO DE POÇO ARTESIANO. TERMO DE DOAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI JOÃO BATISTA MARTINS DOS SANTOS E O MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO