DECRETO Nº 27 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 22 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho, e dá outras providências. DECRETO Nº 23 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 25 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa 061-2023 Homologação e Adjudicação DL 061-2023

DECRETO Nº 19 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 20 DE 12 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO N° 16 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno da licença sem remuneração da servidora FABIANA BRAGA DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer e dá outras providências DECRETO N° 17 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ANA PAULA FARIAS DA SILVA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 18 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NILZA RIBEIRO DA SILVA LOPES, do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 14 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A POSSE DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO". DECRETO Nº 15 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição e nomeação da EQUIPE TÉCNICA responsável pela implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino do município de Serra do Ramalho-BA”, e dá outras providências. Edital de Licitação PE 052-2023 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Retificação do PE 052.2023 Ratificação Dispensa 057-2023 Ratificação Dispensa 060-2023 Homologação e Adjudicação DL 057-2023 Homologação e Adjudicação DL 060-2023 CONTRATO DE RATEIO Nº 03/2024

Ratificação Dispensa 056-2023 Homologação e Adjudicação DL 056-2023

DECRETO Nº 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração dos servidores do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências. 258 - 01.12.2023 - CONTRATO EQUIPAMENTOS NATALINOS - ADELCIO ROCHA - DL 056 259 - 04.12.2023 - PAULO EUGENIO CRUZ - TÉCNICO DE ENFERMEIRO - SAÚDE 260 - 04.12.2023 - CONTRATO BANCO DE PREÇOS - NP - DL 057 261 - 05.12.2023 - CONTRATO LEILOEIRO - JOÃO LUIZ - DL 058 262 - 05.12.2023 - CONTRATOS MEDICOS - DAYANA BOMFIM - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 263 - 06.12.2023 - CONTRATOS MEDICOS - CARDIOLOGIA E PSIQUIATRIA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 265 - 12.12.2023 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE VEICULOS - VIA MONDO - PE 045.23 266 - 22.12.2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - JUNINHO RODRIGUES - DL 060 267 - 26.12.2023 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA NO REVEILON - SWIT DE PATRÃO - DL 061 Aviso de Revogação de Aditivo 188 Aviso de Revogação de Aditivo 380 Distrato de Contrato - HOFFAN CONSULTORIA Contrato 013 Distrato de Contrato - HOFFAN CONSULTORIA Contrato 140 Retificação de Aditivo

01 - Decreto Regulamenta Lei 14.133 02 - Decreto Artigo 20 da Lei 14.133 03 - Decreto Agentes de Licitação Lei 14.133 04 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 05 - Decreto Fiscais de Contratação da Lei 14.133 DECRETO Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

DECRETO N.º 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 04 DE 05 JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre a normatização do funcionamento das repartições públicas municipais, dos feriados e pontos facultativos, no ano de 2024, do município de Serra do Ramalho e dá outras providências. ”

DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA N.º 004 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIDALVA ROCHA DA SILVA”. PORTARIA Nº 001 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS”. PORTARIA Nº 002 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ALDECI SILVA COSTA”. PORTARIA Nº 003 de 03 de JANEIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “ONILDE DOMINGAS DE JESUS PEREIRA”.

DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova o QDD para o exercício de 2024 DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Aprova a Programação Financeira para o exercício de 2024 Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 054-2023 Ratificação Dispensa 055-2023 Ratificação IL 025-2023 Homologação e Adjudicação DL 025-2023 Homologação e Adjudicação DL 054-2023 Homologação e Adjudicação DL 055-2023