DECRETO Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 38 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 39 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 01 de 31 de janeiro de 2024. "Dispõe sobre designação para o exercício temporário da função de Diretor da Casa do Menor do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências". COMUNICADO 01

Aviso de Prorrogação de Chamamento Público nº 001.2022 Contrato CDS -VELHO CHICO Distrato de Contrato - CAROLLYNE SILVA COSTA - SAÚDE

Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com pessoal Anexo 01 - Demonstrativo da Despesa com pessoal-CONSOLIDADO Anexo 02 - Demonstrativo da Divida Consolidada Líquida Anexo 03 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 04 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Resto a Pagar Anexo 05 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Resto a Pagar-CONSOLIDADO Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 06 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal-CONSOLIDADO Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais PORTARIA N. º 001/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Sirlene Pereira dos Santos.” PORTARIA N. º 002/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Maria Aparecida de Jesus Santos.” PORTARIA N. º 003/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Aline Silva Dourado Rocha.” Errata do Edital de Chamamento Público Nº 001A/2023/SMECDL – Audiovisual Errata do Edital de Chamamento Público Nº 002A/2023/SMECDL – Outras Áreas da Cultura Errata do Edital de Chamamento Público Nº 003A/2023/SMECDL – Premiações RESULTADO PRELIMINAR DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023

Aviso de Cancelamento da Licitação 044 Ratificação Dispensa 005-2023 Ratificação Dispensa 058-2023 Homologação e Adjudicação DL 005-2023 Homologação e Adjudicação DL 058-2023 Extrato de contrato nº 005 - ERICK REBOUCAS DOS SANTOS LIMITADA

DECRETO Nº 36 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Homologação CP 001-2022 Ratificação Dispensa 059-2023 Homologação e Adjudicação DL 059-2023 Extrato de contrato nº 264 - ROCHA MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO Nº 35 DE 23 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DA DÍVIDA ATIVA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

PORTARIA Nº 02 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”.

DECRETO N° 30 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de retorno as atividades da servidora RUTE ALMIRA CAMPOS RODRIGUES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 31 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora NEUZA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 32 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora SILVIA ANDREIA RODRIGUES do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 33 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor AROLDO ANTONIO DA SILVA do cargo de Vigilante, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO N° 34 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR do cargo de Instrutor para Oficina de Inclusão Produtiva e Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. PORTARIA Nº 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre termo de convênio de cooperação técnica entre o Município de Serra do Ramalho e o Município de São Félix do Coribe, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 587 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 667.894,16 (Seiscentos e sessenta e sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos ). DECRETO Nº 588 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 589 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.591,55 (Oitocentos e dez mil e quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 571 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 581 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024."Dispõe sobre a reorganização da oferta do Ensino Fundamental e normas complementares para o processo de matrículas nas Escolas localizadas na sede do município de Serra do Ramalho, Estado da Bahia" Resultado da Licitação PE 045-2023 Homologação e Adjudicação PE 045-2023

DECRETO N° 28 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ROSANGELA RAMOS DA SILVA do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências DECRETO N° 29 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a solicitação de exoneração a pedido do servidor SANDRO TEIXEIRA CARDOSO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências