DECRETO DE N.º 254, EM 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETO Nº 253 DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 255 DE 03 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIAN. º 004/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Onorinda da Paz Santos ” PORTARIAN. º 005/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Rosa Cordeiro da Silva ” PORTARIAN. º 006/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Luiz Gracia Santos ” PORTARIAN. º 007/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Gloria de Almeida ” PORTARIAN. º 008/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Fernanda Paula dos Santos ” PORTARIAN. º 009/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marcionilia Barros de Santana ” PORTARIAN. º 010/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Caudionor de Oliveira Mendes ” PORTARIAN. º 011/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valdenice Barbosa dos Santos ” PORTARIAN. º 012/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Anejean Pereira Cardoso ” PORTARIAN. º 013/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Delmair Alves da Cruz Esperança ” PORTARIAN. º 014/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza ” PORTARIAN. º 015/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Wilene Bispo Costa ” PORTARIAN. º 016/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eurides Leocadio da Costa Reis ” PORTARIAN. º 017/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos ” PORTARIAN. º 018/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Estevam Pereira ” PORTARIAN. º 019/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gregario Gonçalves Ferreira ” PORTARIAN. º 020/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Iracema Braga de Souza ” PORTARIAN. º 021/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jenezete Pires de Carvalho ” PORTARIAN. º 022/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Fatima Aparecida Cordeiro dos Santos ” PORTARIAN. º 023/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Carla Tainara Pereira de Oliveira ” PORTARIAN. º 024/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Valqueres Rodrigues de Souza ” PORTARIAN. º 025/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Rosemary Ferandes Vieira ” RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual, e 4ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia.

DECRETO Nº 247 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 248 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 249 DE 29 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 30 de maio de 2024 e ponto facultativo para o dia 31 de maio de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. DECRETO Nº 250 DE 29 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 015-2024 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículos para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Edital de Licitação PE 016-2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Cancelamento Dispensa 015 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

LEI N° 597 DE 28 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA SEIS - AGRONORTE SR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 598 DE 28 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 10, COMO ARNALDO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Licitação PE 001-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 015-2024 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículos para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 016-2024 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para a Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho/Ba

Aviso de Convocação PE 011.2024 Homologação CP 001-2022 Homologação e Adjudicação PE 006-2024 Resultado da Licitação PE 006.2024 Ratificação IL 021-2024 Homologação e Adjudicação IL 021-2024 RESOLUÇÃO Nº 96, DE 23 DE MAIO 2024. Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-financeira do Cofinanciamento Estadual do SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de Saldos para o Exercício de 2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATA 230/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL DO ANO DE 2023, REPROGRAMAÇÃO DE SALDO PARA 2024 E O QUE OCORRER.

DECRETO N° 238 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DAVI GONÇALVES FERREIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 239 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CELICE FRANCISCA MARQUES DA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 240 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora DINAIRE MARIA DAMASCENA MARTINS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 241 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MAIBI OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 242 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SANDRA DA SILVA NASCIMENTO TUPINÁ do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 243 DE 24 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JANETE GUEDES ROCHA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 234 DE 16 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 235 DE 16 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.415.000,00 (Um milhão e quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 244 DE 24 DE MAIO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 121 DE 11 DE MARÇO DE 2024. TERMO DE DOAÇÃO DE POÇO ARTESIANO

RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 2º BIMESTRE DE 2024 Resultado da Licitação PE 004-2024 Homologação e Adjudicação PE 004-2024 02.05.2024 - TERMO ADITIVO - AMPLIAÇÃO DA CRECHE KIRLA AG. 02 - LINS ENGENHARIA - PE 056.2022 08.05.2024 - TERMO ADITIVO - VALMIRA NASCIMENTO E LIMA - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16 21.05.2024 - TERMO ADITIVO - MURILO NONATO DAS NEVES - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 33

Edital de DL - 014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM PROFISSIONAL, EDIÇÃO, DOCUMENTÁRIO, REPORTAGEM E PRODUÇÃO DE VÍDEO E TRANSMISSÃO PARA TELÃO E COBERTURA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA Edital de DL - 015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED E BRAÇOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SEREM UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA Convênio de Cooperação ATO DE AUTORIZAÇÃO CME Nº 002/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a autorização de Servidores do Magistério Público Municipal de Serra do Ramalho, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das Unidades Escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

LEI N° 593 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E AGRICULTORES SERRAMALHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 594 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA DOS TRALHADORES DE MARIÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 595 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DA AGROVILA 17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 596 DE 21 DE MAIO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUARISTAS RURAIS DA AGROVILA 02 DE S.DO RAMALHO, E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 236 DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice- Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 20/05/2024 à 20/05/2026. DECRETO Nº. 237 DE 20 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore dos(as) servidores(as) para o exercício dos cargos de Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Unidades de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 20/05/2024 à 31/12/2024. Avisos de DL 014 e 015.2024 - DOP Resultado da Licitação PE 007-2024 Homologação e Adjudicação PE 007-2024

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 192 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO N° 230 DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora CHIRLES ALVES DOS SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 231 DE 16 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA APARECIDA DE ALCANTARA GONÇALVES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 01.05.2024 - TERMO ADITIVO - DENILTO BARBOSA DE OLIVEIRA - DL 004.2023 10.05.2024 - TERMO ADITIVO - ESTOFADOS PAIS E FILHOS - PE 015.2023 ATO 31/2024 - 17 DE MAIO DE 2024