ERRATA 001, DA PORTARIA Nº 026/2024 ERRATA 002, DA PORTARIA Nº 027/2024 ERRATA 003, DA PORTARIA Nº 028/2024 ERRATA 004, DA PORTARIA Nº 029/2024 ERRATA 005, DA PORTARIA Nº 030/2024 PORTARIA Nº 034 DE 02 de setembro de 2024. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de Tesouraria do IMUP/SR - Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho, e da outras previdências. Homologação e Adjudicação DL 018-2024 Extrato de contrato nº 128 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA

DECRETO Nº 377 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor efetivo para o exercício da função de Gerente de Tesouraria junto ao IMUP/SR e dá outras providências.” Resultado da Licitação PE 018-2024 Homologação e Adjudicação PE 018-2024

PORTARIA N.º 029 DE 030 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente a servidora “Ivaneide Moreira de Araújo”. PORTARIA N.º 030 DE 030 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente do servidor “ANTONIO DOS REIS PEREIRA”. PORTARIA Nº 026 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “ANA CLAUDIA DE CARVALHO COSTA BARBOSA”. PORTARIA Nº 027 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “MARIA APARECIDA TEIXEIRA ARRUDA COSTA”. PORTARIA Nº 028 de 30 de AGOSTO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “VANUSA ROSA DE SATELIS FERNANDES”. PORTARIA Nº 032 DE 30 DE AGOSTO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “JULEIDE ALVES DOS SANTOS”. Distrato do Contrato - MARIA EDUARDA MALHEIRO LEÃO - PSICÓLOGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 – 1º ADITIVO

Edital de Licitação PE 022-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba

Portaria nº 031/2024 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DARLEI DA SILVA GONÇALVES, Diretor Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, e de acordo com a Lei municipal n. 572 de 12 de dezembro de 2023, e demais disposições legais vigentes; Aviso de Licitação PE 022-2024 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Implementos Agrícolas do tipo Plantadeira de Precisão para a Secretaria de Agricultura do município de Serra do Ramalho/Ba. Aviso de Retificação do PE 022.2024

DECRETO Nº 371 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.462.000,00 (Um milhão e quatrocentos e sessenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

EDITAL - DL 025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO – BAHIA

DECRETO Nº 372 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências.” ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 370 DE 19 DE AGOSTO DE 2024. PORTARIA N. º 055/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Adicleia Correia de Moura.” PORTARIA N. º 056/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Jeane Cristina Cardoso Caraiba” PORTARIA N. º 057/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Orilandia Carvalho Santos” PORTARIA N. º 058/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Gaspar de Souza” PORTARIA N. º 059/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria de Fatima Santos Pereira” PORTARIA N. º 060/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” PORTARIA N. º 061/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Gregorio Goncalves Ferreira” PORTARIA N. º 062/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eliete Guedes Santos” PORTARIA N. º 063/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lucinalva de Souza Santos Caitano” PORTARIA N. º 064/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Onivan Meira Tomaz de Almeida” PORTARIA N. º 065/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Delmair Alves da Cruz Esperança ” Aviso de DL 025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, mão de obra, em atendimento ao fundo Municipal de saúde de Serra do Ramalho – Bahia

Resultado da Licitação PE 001-2024 - IMUP Homologação e Adjudicação PE 001-2024 - IMUP Extrato de contrato nº 006 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - BARROSO SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - CAMPOS NAVARRO - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - F E A SERVIÇOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Distrato do Contrato - CONTRATOS MEDICOS - MICHELE LIMA SERVIÇOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 3 ADITIVO - EDITAL 001.2024 SERRA DO RAMALHO

LEI N° 603 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.