DECRETO N° 404 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VILMA PEREIRA CARDOSO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 405 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora SIDNEIA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 406 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor VANDENILSON DE MELO CABRAL do cargo de Agente Comunitário de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2024

Resultado da Licitação PE 020-2024 Homologação e Adjudicação PE 020-2024

Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos.

16-09-2024 - TERMO ADITIVO - MARIA APARECIDA FERREIRA - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16

DECRETO N° 381 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora ANDREZA SILVA DE OLIVEIRA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 382 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ELIETE MAGALHAES FERREIRA do cargo de Auxiliar/Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 383 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEUZA ONORINDA DUARTE SANTOS do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELAINE DA SILVA GONZAGA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 385 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora ELISANGELA DOS REIS ALMEIDA CAVALCANTE do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 386 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora HILDA SANTOS AMORIM do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 387 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JACIARA RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 388 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOELMA DE SOUZA SANTOS LESSA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 389 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSENILDE VIEIRA DO NASCIMENTO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 390 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JOSETANIA PEREIRA ROCHA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUCEINEIDE MARIA DOS SANTOS BARRETO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 392 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora LEONILIA TERTULINA DE LUCENA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 393 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA GLÓRIA LOPES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 394 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora NAIR DE SOUZA SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 395 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora VANIVALDA OLIVEIRA MENDES do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 397 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ALBINO CALDEIRA CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 398 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor RODRIGO GOMES DE CARVALHO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 399 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ AIRAN PIRES CÔRTE DE MORAES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 400 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 378 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 955.600,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 379 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 384 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 391 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

Edital de DL - 026 - Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e Instalação de moveis Planejados pra o município de Serra do Ramalho - Ba Edital de DL - 027 - Contratação de empresa para Fornecimento de Placas de Sinalização para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba

Retificação - HOMOLOGAÇÃO Retificação - Resultado da Licitação Avisos de DL 026 e 027.2024 02.09.2024 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE ESCOLAS - LINS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PE 007-2024

02-09-2024 - TERMO ADITIVO - MURILO NONATO DAS NEVES - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 33 02-09.2024 - TERMO ADITIVO - ADNA PEREIRA SANTOS - TRANSPORTE ESCOLAR - PE 16

PORTARIA Nº 011/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 012/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 013/2024 - SEMEIA Extrato de contrato n° 124 - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIIO - DL 018 Extrato de contrato n° 127 - CONTRATOS MEDICOS - MATHEUS BARROS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 128 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - GRADE AGRICULA PE018-2024 Extrato de contrato n° 129 - LINS ENGENHARIA - COBERTURA QUADRA - PE021-2024 Extrato de contrato n° 130 - CONTRATOS MEDICOS - FARAH MAGALHAES SERVICOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22 Extrato de contrato n° 131 - CONTRATO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - PAULO RICARDO - PE 017-2024 Extrato de contrato n° 132 - CONTRATO CONFECÇÕES DE MALHARIA - ADRIANO BATISTA - DL 023-2024 Extrato de contrato n° 133 - CONTRATO AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE LED - ROCHA MATERIAIS - DL 024 Extrato de contrato n° 134 - CONTRATO MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR - JOEL SIRQUEIRA - PE 020-2024 Extrato de contrato n° 135 - CONTRATOS MATERIAL PERMANETE - UBIRAJARA SANTOS - PE 015 Extrato de contrato n° 136 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA STORCH OLIVEIRA LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001-22

DECRETO Nº 373 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.953.000,00 (Três milhões e novecentos e cinquenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 374 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.