DECRETO N° 78 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora CARLEIDE DE SOUZA PARDIM do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 80 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares do servidor MARCELL DO VALE WANDERLEY, do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. DECRETO Nº 81 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 82 de 20 de fevereiro de 2024. "Nomeia os membros da COMDEC – Coodenadoria Municipal de Defesa Civil e do Conselho Municipal de Defesa Civil , conforme previsto nos artigos 5°, 6º e 7º da Lei municipal N° 566 de 29 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

DECRETO Nº 67 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 71 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 73 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 74 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMÍLIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 75 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 76 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 77 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO Nº 69 DECRETO Nº 70 Resultado da Licitação PE 052.2023 Homologação e Adjudicação PE 052-2023 RESULTADO FINAL DA CERTIFICAÇÃO INICIAL

DECRETO Nº 67- EXONERAÇÃO JEAN CARLOS FERREIRA

Extrato de contrato nº 001 - CONSTRUTORA SILVA & IRMÃOS LTDA Extrato de contrato nº 002 - L2 ENTRETENIMENTOS LTDA Extrato de contrato nº 003 - TRANSPORTE E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA Extrato de contrato nº 004 - SR CONSTRUTORA E LOCAÇÕES EIRELI Extrato de contrato nº 005 - J A RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA Extrato de contrato nº 006 - CANDIDO RONDON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Extrato de contrato nº 007 - JORDAN KENNYDY PEREIRA RODRIGUES-ME Extrato de contrato nº 008 - LARISSA SOUSA COSTA 467 - 29-12-2023 - TERMO ADITIVO - MEDICOS PROCESSO DE INFORMAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR

DECRETO Nº 063 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 DECRETO Nº 64 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 66 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Planilha do Plano Anual de Contratações 2024 - DECRETO MUNICIPAL Nº 063/2024

DECRETO Nº 45 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 46 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 221.000,00 (Duzentos e vinte e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 55 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 56 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 57 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 58 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 59 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 60 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 61 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 62 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - CARLA CHAVES FRANÇA - ASSITENCIA SOCIAL

DECRETO Nº 42 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Serra do Ramalho- BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 51 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 52 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA MUNICIPAL na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 53 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 01 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a classificação por porte das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Serra do Ramalho, Estado da Bahia. RESULTADO FINAL DA I ETAPA DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA, EM OBSERVÂNCIA À LEI Nº 521/2022. EDITAL Nº 01/2023 - PUBLICADO EM D.O. 27/07/2023

DECRETO N° 44 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora RISOLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 47 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 48 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a EXONERAÇÃO cargo de DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA - IMUP do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias. ” DECRETO Nº 49 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do cargo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PRESIDENCIA - IMUP, do Município de Serra do Ramalho - BA e dá outras providencias ". PORTARIA N.º 008 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA SOUZA DA TRINDADE”. PORTARIA N.º 009 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARIA ZENAIDE BARBOSA DA COSTA”. PORTARIA N.º 010 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “MARINALVA VILAÇA CARAIBA DA MATA”. PORTARIA N.º 011 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente da servidora Sr.ª “ANA LUCIA LIMA PACHECO DA SILVA”. PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP – Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2024. PORTARIA Nº 006 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “MARISE RIBEIRO DA SILVA”. PORTARIA Nº 007 de 01 de FEVEREIRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Sr.ª “CLAUDIA SILVA SANTOS”. CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - N° 001/2024 - PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO.CONTRATO ADMINITRATIVO QUE FIRMAM O CDS VELHO CHICO E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, PERTINENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXECUÇÃO DE OBRA NO ENTE MUNICIPAL.

DECRETO Nº 40 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 41 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 43 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 001/2024 Distrato de Contrato - ANTONIA MARIA DE BRITO - IMOVEL RESOLUÇÃO Nº 92, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre o Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social ー Exercício 2022 e Reprogramação de saldos para o exercício de 2023. ATA DE LEILÃO Ata n°. 225/2023 da Reunião do CMAS para Análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2022, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2022 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2023.