DECRETO Nº 414 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 415 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 416 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 417 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de outubro de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. Aviso de Licitação PE 024-2024 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do Ramalho – Bahia Edital de DL 024-2024 IMUP - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos na área de Perícia Médica para realização de avaliações dos pedidos de aposentadoria por invalidez para o Instituto Municipal de Previdência – IMUP do Município de Serra do Ramalho – BA Edital de DL 028-2024 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água das Escolas Municipais do município de Serra do Ramalho - Ba. Edital de DL 029-2024 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Materiais para sinalização refletiva horizontal e vertical com tinta acrílica à base de solvente para faixas e placas para serem aplicadas em vias públicas do município de Serra do Ramalho - Ba. 001 - 10-10-2024 - TERMO ADITIVO - MANUTENÇÃO DE BOMBAS - JUCILENE SILVEIRA - PE 055.2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2024

Aviso de Licitação DL 004-2024 Avisos de DL 028 e 029.2024 - DOP

Extrato de contrato n° 138 - PAULO DE SOUZA SANTANA - EQUIP ODONTOLOGICOS - DL 025 Extrato de contrato n° 139 - CONTRATO FESTEJO EVANGELICO 2024 - FESTA DE CRENTE - INEX 027 Extrato de contrato n° 140 - PUMA MÁQUINAS LTDA - PLANTADEIRA AGRICOLA PE 022.2024 Extrato de contrato n° 141 - JANIO PEREIRA - MOVEIS PLANEJADOS - DL 026

DECRETO Nº 410 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 411 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.913.960,00 (Três milhões e novecentos e treze mil e novecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. 002 - 04-10-2024 - TERMO ADITIVO - COM. DE COMBUSTIVEIS VILAS BOAS

PORTARIA Nº 015/2024 - SEMEIA ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA

PORTARIA Nº 014/2024 - SEMEIA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 4º ADITIVO

DECRETO N° 408 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora JUNEIDE MARQUES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 409 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor NILSON DA SILVA GONÇALVES do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Homologação CP 001-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2024 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2024

DECRETO Nº 401 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 402 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.781.132,00 (Dois milhões e setecentos e oitenta e um mil e cento e trinta e dois reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 403 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 063 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CASA DE DORMIR - HOSPEDAGEM SALVADOR - PP 020 329 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATO LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA - TRÊS IRMÃOS - DL 007 417 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - ISNEI DA SILVA - PE 025 419 - 02-09-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATOS PAO E SALGADOS - VALMIRA NASCIMENTO - PE 025

RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024 RREO 4º BIMESTRE DE 2024 "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação Dispensa 023-2024 Ratificação Dispensa 024-2024 Homologação e Adjudicação DL 023-2024 Homologação e Adjudicação DL 024-2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - em ano eleitoral por agentes políticos.