Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia
Última Edição:Nº. 1714 publicada em 23/12/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
1614 XII 25/06/2024
Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 023-2024 Ratificação IL 024-2024 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 023 Homologação e Adjudicação IL 024-2024
 
1613 XII 21/06/2024
DECRETO N° 265 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS ARAÚJO do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 266 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARTA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 267 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora EDILEIDE SANTOS SILVA do cargo de Professora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 268 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor ROMERITO DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 269 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor EVILANDRO ALVES DA SILVA do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO N° 270 DE 18 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor JOSÉ MAURO DOS SANTOS do cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. DECRETO Nº 256 DE 10 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 257 DE 10 DE JUNHO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 639.000,00 (Seiscentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 264 DE 12 DE JUNHO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 272 de 21 de junho de 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 24 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.
 
1612 XII 18/06/2024
EDITAL DE DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO
 
1611 XII 14/06/2024
Termo Aditivo - CT 068-2024 - CONTRATOS FESTEJOS TRADICIONAIS
 
1610 XII 13/06/2024
ALTERA O ANEXO III do Edital de n° 01/2024 que dispõe sobre o Concurso Público realizado para o Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho-BA.
 
1609 XII 12/06/2024
LEI Nº 599 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE LIGA AS AVENIDAS NORTE E SUL, COMO DUMOURIEZ DE SOUZA DANTAS WANDERLEY FILHO (DUMOURIEZ FILHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 600 DE 12 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 01, COMO MOZI GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 262 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Aviso de Convocação PE 001.2024 Imup
 
1608 XII 11/06/2024
DECRETO DE N.º 260, EM 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre alteração na composição de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - CONSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 258 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor FÁBIO ROCHA DE JESUS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 259 DE 10 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora VICENTINA NUNES MOREIRA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 261 DE 11 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAOR DE ORNELAS do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. DECRETO Nº 263 DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 14 de junho e transferência dos efeitos do feriado de 13 de junho para o dia 17 de junho de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias. PORTARIA N. º 046/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício LICENCA MATERNIDADE ao (a) servidor (a) Cássia Cotrim da Silva.” PORTARIAN. º 026/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Benedito Silva Cruz ” PORTARIAN. º 027/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana da Conceição de Azevedo Marques ” PORTARIAN. º 028/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ieda Regina Ferreira dos Santos ” PORTARIAN. º 029/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ivanilda Jesus Nunes ” PORTARIAN. º 030/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sônia Maria Menezes Coimbra Cruz ” PORTARIAN. º 031/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Lindamara Francisca Silva” PORTARIAN. º 032/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Roseane Vieira da Luz Mata” PORTARIAN. º 033/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Darlene dos Santos Borges” PORTARIAN. º 034/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Helaine Silva Almeida” PORTARIAN. º 035/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Eldir dos Santos” PORTARIAN. º 036/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Vanusa Rosa de Sá Teles Ferandes” PORTARIAN. º 037/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Daniela Dias Araujo” PORTARIAN. º 038/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Adriana Constancia Santos” PORTARIAN. º 039/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Joseane Pereira Ferandes” PORTARIAN. º 040/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Domingas Pereira da Silva” PORTARIAN. º 041/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” PORTARIAN. º 042/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria Aparecida Rodrigues Barbosa” PORTARIAN. º 043/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Maria Teixeira Oliveira” PORTARIAN. º 044/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Elenita Vilaca Pereira” PORTARIAN. º 045/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Leila Alves de Souza”
 
1607 XII 10/06/2024
DECRETO Nº 251 DE 31 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 252 DE 31 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de DL - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA Edital de Licitação DL 018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA Extrato de contrato n° 079 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P. ORNAMENTAÇÃO - KELLY ANDREIA ANTUNES - DL 008 Extrato de contrato n° 080 - AQUISIÇAO DE TAMBORES DE LIXO - DL 009 Extrato de contrato n° 081 - CRS INSTALACOES E ADM DE OBRAS LTDA ME - DL 010 Extrato de contrato n° 082 - CONTRATOS MEDICOS - PRATES NAVARRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 083 - IMOVEL SEC. ESPORTE E CULTURA - JESSICA MUNIZ - INEX 022-2024 Extrato de contrato n° 084 - AQUISIÇAO DE MATERIAIS EDUCATIVOS - PAE EDITORA - DL 011 Extrato de contrato n° 085 - CONTRATO APRESENTAÇÃO ARTISTICA - SWIT DE PATRÃO - INEX 023 Extrato de contrato n° 086 - CONTRATOS MEDICOS - AMANDA LEAO MENDONÇA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 Extrato de contrato n° 087 - CONTRATO FORNECIMENTO DE GÁS E ÁGUA - JN AMARAL COMERCIO DE GAS - PE 014.2024 Extrato de contrato n° 088 - CONTRATO FORNECIMENTO DE EXTINTORES - YATA ANDERSON - DL 012 Extrato de contrato n° 089 - CONTRATO REFORMA DE CARTEIRAS - AMANDA LORRANY BISPO - PE 013.2024 Extrato de contrato n° 090 - RAICSON ADVOCACIA TRIBUTOS FABRICIO - INEX 024.2024 Extrato de contrato n° 091 - CONTRATO FORMAÇÃO CONTINUADA - CAPACITAR - DL 013
 
1606 XII 07/06/2024
Aviso de DL 016 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculos em Motos com Manobras Radicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia Avisos de DL 017 e 018.2024 Edital de DL - 016 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Apresentação de Espetáculos em Motos com Manobras Radicais para o município de Serra do Ramalho - Bahia TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SERRA DO RAMALHO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL - CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERRA DO RAMALHO-BA
 
1605 XII 06/06/2024
Resultado da Licitação PE 013-2024 Resultado da Licitação PE 014.2024 Homologação e Adjudicação PE 013-2024 Homologação e Adjudicação PE 014-2024 001 - 06-06-2024 - TERMO ADITIVO - CLAUDIO SANTANA - PP 031.2021 - SISTEMA IMUP
 
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