DECRETO Nº 135 DE 18 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 136 DE 19 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. PORTARIA Nº 005/2024- SEMEIA PORTARIA Nº 006/2024 - SEMEIA 462 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - JAMAINA - PE 074.22 463 - 29-12-2023 - CONTRATOS MERENDA ESCOLAR - MATEUS - PE 074-22 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE MARÇO DE 2024. O Conselho Previdenciário do IMUP - Instituto de Previdência Social de Serra do Ramalho - BA, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei n° 221/2007, considera a deliberação tomada em reunião ordinária realizada em 15 de MARÇO 2024; ANEXO II - CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SERRA DO RAMALHO 2024 - EDITAL Nº. 01/2024 ATO 01/2024, 15 DE MARÇO DE 2024

LEI N° 582 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a Denominação da Rua do Antigo Hospital como: Rua Hamilton Félix Santos (Doutor Hamilton do INCRA). LEI Nº 583 DE 18 DE MARÇO DE 2024 “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS” DECRETO Nº 133 DE 15 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 134 DE 18 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO

DECRETO Nº 129 DE 12 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

DECRETO N° 122 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora AMATA TAVARES DA SILVA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 123 DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular da servidora ALDECI IZIDIO PALMEIRA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 130 DE 14 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho e dá outras providências.” DECRETO Nº 131 DE 14 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 124 DE 12 DE MARÇO DE 2024.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO Nº 118 DE 07 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 125 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 126 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 127 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 128 DE 12 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TECNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Termo de Referencia de DL 002-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMUP

DECRETO DE N.º 120 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, conforme a Lei Municipal de nº 581 de 07 de março de 2024, e dá outras providências. DECRETO N° 119, DE 11 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre as competências, a composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra do Ramalho do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. DECRETO N° 121, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional. Aviso de Licitação DL 002.2024 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Organização, Elaboração e Realização de Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro Permanente do Instituto Municipal de Previdência - IMUP de Serra do Ramalho/Ba

PORTARIA Nº 002/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 003/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 004/2024 - SEMEIA PORTARIA SECULT Nº. 03 DE 08 DE MARÇO DE 2024. “DIVULGA O RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE SERRA DO RAMALHO – BA.” REGULAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS PLANOS DE GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 Dispõe sobre o processo de escolha dos Planos de Gestão Escolar para o exercício das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor escolar nas Unidades Escolares municipais de Serra do Ramalho-BA ATA 226/2024 DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL, E CONTRAPARTIDADO ANO DE 2022, PARECER DO CMAS E O QUE OCORRER. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI Nº 581 DE 07 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação dos componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. DECRETO Nº 113 DE 06 DE MARÇO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 117 DE 07 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TECNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2024 - CContratação de empresa para Prestação de Serviços com Fornecimento de Generos Alimenticios em Geral para o município de Serra do Ramalho - Ba RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3º quadrimestre do ano de 2023 do município de Serra do Ramalho-Bahia.

DECRETO N° 114 DE 06 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença prêmio do servidor DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. DECRETO Nº 115 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 116 DE 06 DE MARÇO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação do Credenciamento do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho-Bahia.