PORTARIA Nº 016/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 036 de 30 de OUTUBRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “EDINALVA DE SOUZA ALVES”. EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva

DECRETO N° 425 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de exoneração do servidor GILVAN MOREIRA DE CASTRO do cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. DECRETO Nº 426 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 31 de outubro de 2024 e transferência dos efeitos do ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, no âmbito do Município de Serra do Ramalho – Ba e dá outras providencias.” DIVULGAÇÃO DO ENDEREÇO DO LOCAL DE PROVA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024 EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 – 5º ADITIVO

Ratificação Dispensa 028-2024 Ratificação Dispensa 029-2024 Homologação e Adjudicação DL 028-2024 Homologação e Adjudicação DL 029-2024

DECRETO Nº 424 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Publicação do Resultado da Dispensa 028.2024 Publicação do Resultado da Dispensa 029.2024

Ratificação Dispensa 025-2024 Ratificação IL 027-2024 Homologação e Adjudicação DL 025-2024 Homologação e Adjudicação DL 026-2024 Homologação e Adjudicação IL 027-2024 Extrato de contrato nº 138 - PAULO DE SOUZA SANTANA Extrato de contrato nº 139 - FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA Extrato de contrato nº 141 - JANIO PEREIRA NEVES Ratificação Dispensa 026-2024 001 - 22-10-2024 - TERMO ADITIVO - CONTRATO ASSESSORIA EDUCAÇÃO - CONSULTORIA ROCHA - PE 042.2022 Distrato do Contrato - CAROLINA STORCH - CONTRATOS MEDICOS - MÉDICO SAÚDE CD 001.22

DECRETO N° 421 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de recondução as atividades do servidor CARLOS RENATO ROCHA do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 413 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 418 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.461.856,54 (Cinco milhões e quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 420 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LOCAIS DE PROVA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 002/2024

PORTARIA Nº 034 DE 18 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “JECIRA SANTANA SOUZA”. PORTARIA Nº 035 DE 18 DE OUTUBRO 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento do servidor “ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS”. PARECER Nº 01 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 02 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 04 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2024 PARECER Nº 08 DE 21 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 375 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA N. º 066/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Sonia Maria Menezes Coimbra Cruz” PORTARIA N. º 067/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Acurso Sena Costa” PORTARIA N. º 068/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Maria da Silva Cardoso” PORTARIA N. º 069/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Marineide Vieira de Oliveira” PORTARIA N. º 070/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Janaina Sateles Nascimento” PORTARIA N. º 071/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Conceicao de Azevedo Marques” PORTARIA N. º 072/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Aparecida Pereira de Oliveira” PORTARIA N. º 073/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Macileide Santana de Souza” PORTARIA N. º 074/2024 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) Ana Cristina da Silva Ferreira”

DECRETO Nº 419 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho – BA, e dá outras providências.” DECRETO Nº. 412 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado PBA do Município de Serra do Ramalho – BA e dá outras providências. PORTARIA N° 10 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 "Designar a Especialista em Educação para o exercício da função de Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação". Edital de Licitação PE 024-2024 - Contratação de empresa para a Prestação de serviços de hospedagem na cidade de Salvador/BA, para pacientes em tratamento de saúde, incluindo três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) e os serviços de translado da casa de apoio até as clínicas e hospitais em Salvador e regiões metropolitanas, para o Município de Serra do Ramalho – Bahia.

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - GABARITO PRELIMINAR