DECRETO Nº 462 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 463 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 464 /2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DA VERACIDADE DOS VALORES INSCRITOS EM "RESTOS A PAGAR. Aviso de Licitação CE 001-2024 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil – FNDE – Creche Tipo 1, na localidade da Agrovila 10, no município de Serra do Ramalho/Ba. Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA. Aviso de DL 005 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico de elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia para atender as necessidades do Instituto Municipal de Previdência de Serra do Ramalho – BA

DECRETO Nº 427 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 428 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.707.223,15 (Quatro milhões e setecentos e sete mil e duzentos e vinte e três reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 461 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CDS VELHO CHICO” PORTARIA Nº 037, DE 12 DE NOVEMBRO 2024. NOMEAR A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA. PORTARIA Nº 038, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEAR A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO IMUP DE SERRA DO RAMALHO-BA.

DECRETO Nº 460 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia os membros da Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme previsto no artigo 5° da Lei municipal n° 590 de 30 de abril de 2024 e dá outras providências.” Resultado da Licitação PE 017.2024 Homologação e Adjudicação PE 017-2024 Extrato de contrato nº 143 - PROTEGE CONTROLE DE PRAGAS LTDA Extrato de contrato nº 144 - BAHIA SINALIZACAO DE TRANSITO COMERCIO E SERVICOS LTDA Extrato de contrato nº 145 - CASA DE DORMIR LTDA Extrato de contrato nº 146 - VITORIA PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS EMERGENCIAIS LTDA Extrato de contrato nº 147 - LIDIANE FERREIRA DA SILVA

DECRETO Nº 458/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 459 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - DAMIAO MACIEL RODRIGUES - IL 026.2024 Distrato de Contrato - GILDASIO JUNIOR E ADVOGADOS ASSOCIADOS ME - IL 020.2024 Distrato de Contrato - MMM DA SILVA - IL 014.2024 Distrato do Contrato - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22 Distrato do Contrato - ANDREA RODRIGUES DE ARAUJO CRUZ - FONOAUDIOLOGA - SAUDE CD001.22 Distrato do Contrato - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22 Distrato do Contrato - NICÉLIA SOUZA DE MACEDO LIMA - PEDAGOGA DO CRAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22 Distrato do Contrato - QUEZIA SOUZA DOS SANTOS - PSICÓLOGA DO CRAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22 Distrato do Contrato - ROMARIO SOUZA REIS - EDUCADOR FISICO DO CRAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL CD001.22

LEI N° 604 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA AGROVILA 21, COMO ELIETE NUNES GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 605 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PALCO DE EVENTOS DA AGROVILA 05, COMO BARTOLOMEU DOS SANTOS (GÉLEIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 447 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DO CREAS na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 448 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 449 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 450 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 451 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 452 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 453 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 454 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE LABORATÓRIO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 455 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 456 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 457 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Distrato de Contrato - RAICSON FERREIRA - IN 024.2024

DECRETO Nº 443 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº. 435 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidor para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho para o mandato de 01/11/2024 à 31/12/2024. PORTARIA Nº 11 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.Instituir a ação Boas Práticas Escolares de Professores e Gestores, que fomentam aprendizagem e resultados exitosos na alfabetização dos estudantes, no âmbito das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Serra do Ramalho, dá outras providências.

04-10-2024 - TERMO ADITIVO - REFORMA DE ESCOLAS - JOAO ALBERTO DOS SANTOS - PE 007-2024

DECRETO Nº 422 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 423 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.301,00 (Setecentos e vinte e dois mil e trezentos e um reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 430 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 431 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 432 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE DIRETORA DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 433 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSISTENTE DA BOLSA FAMILIA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 434 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 438 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 439 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 440 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CASA DO MENOR na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 441 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 442 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 025-2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa para atender às necessidades do município de Serra do Ramalho, Bahia

Aviso de Licitação PE 025-2024 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de tanque pipa para atender às necessidades do município de Serra do Ramalho, Bahia.