Aviso de Licitação PE 012 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba Aviso de Licitação PE 013 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba Homologação e Adjudicação DL 004-2025 Ratificação Dispensa 004.2025 Contrato nº 050 - 07.03.2025 - MEGA STORE MOVEIS - AR CONDICIONADO - DL 004 Extrato de contrato nº 050 - MEGA STORE MOVEIS

DECRETO Nº 331 DE 14 DE MARÇO DE 2025.Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.098.000,00 (Um milhão e noventa e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 332 DE 14 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 342 DE 31 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 346 DE 31 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 347 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 348 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DA MULHER na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 349 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE AGROPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 350 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 351 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 352 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 354 DE 01 DE ABRIL DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da I Reunião Ampliada de Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano, etapa Municipal da 5ª Conferência Estadual, e 5ª Conferência Nacional do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da adesão ao cofinanciamento estadual das Equipes de Saúde da Família da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído pela portaria n°239 de 20 de fevereiro de 2025. DECRETO N° 341 DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de exoneração da servidora MARIA LUCIA LOPES DINIZ do cargo de Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Ratificação DL 002-2025 Homologação e Adjudicação IL 002-2025 DECRETO N° 323 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora DOMINGOS DE SOUZA OLIVEIRA, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências DECRETO N° 335 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora CLAUDIA BENIGNA SOUZA LELIS, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 336 DE 19 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor CARLOS GONCALVES DA CRUZ, do cargo de GARI, da Secretaria Municipal Infraestrutura e dá outras providências Ratificação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação DL 001-2025 Resultado da Licitação PE 003-2025 Homologação e Adjudicação PE 003-2025 Ratificação IL 012-2025 Homologação e Adjudicação IL 012-2025 Ratificação IL 004-2025 Homologação e Adjudicação IL 004-2025 Extrato de contrato nº 001 - FORLAN ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA Ratificação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação DL 001-2025 Homologação e Adjudicação CP 001-2022

PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº. 340 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2024. Ratificação IL 009-2025 Ratificação IL 011-2025 Homologação e Adjudicação IL 011-2025 Ratificação IL 009-2025 RESOLUÇÃO Nº 37 DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o deferimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar por Claudemir de Souza Silva. LISTA FINAL DE HABILITADOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS” CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025

DECRETO Nº 339 DE 25 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação IL 008-2025 Homologação e Adjudicação IL 008-2025 LISTA DE PROJETOS INSCRITOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025

Aviso de Cancelamento do PE 006-2025 Aviso de Resposta ao Recurso PE 005

RREO 1º Bimestre de 2025 Ratificação IL 005-2025 Ratificação IL 006-2025 Ratificação IL 007-2025 Homologação - Inex. 005.2025 Homologação e Adjudicação IL 006-2025 Homologação e Adjudicação IL 007-2027

PORTARIA N. º 034/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) CRISTIANE SILVA BRAGA ALVES” PORTARIA N. º 035/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA N. º 036/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANEJEAN PEREIRA CARDOSO” PORTARIA N. º 037/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 038/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANGELA MARIA DE SOUZA” PORTARIA N. º 039/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 040/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ROSILEIDE DE AZEVEDO SANTOS” PORTARIA N. º 041/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA N. º 042/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ONORINDA DA PAZ SANTOS”

DECRETO Nº 337 DE 20 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.