DECRETO Nº 481 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a suspensão do funcionamento e atendimento na sede da prefeitura de Serra do Ramalho e dá outras providências. Distrato do Contrato - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE Distrato do Contrato - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE Distrato do Contrato - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE

Edital de DL - 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho

DECRETO Nº 475 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.172.050,71 (Um milhão e cento e setenta e dois mil e cinquenta reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 476 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 020/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 019/2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 014/2024 E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 033/2024/SEMEIA. Aviso de DL 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho

PORTARIA Nº 04 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Rede Municipal de Ensino para o Ano Letivo 2025 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2024. REVOGA A Portaria nº 014/2024, que dispõe sobre a conceção de Licença Ambiental Simplificada e arquiva o Processo 033/2024/SEMEIA. PORTARIA Nº 018/2024- SEMEIA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, REFERETE AO EXERCICIO DO ANO DE 2025 (EM CUMPRIMENTO AO § 1º. INCISO I, ARTIGO 48º DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

DECRETO Nº 471 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 3.071.480,24 (Três milhões e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos ). DECRETO Nº 472 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 473 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.804.725,01 (Quatro milhões e oitocentos e quatro mil e setecentos e vinte e cinco reais e um centavo), para fins que se especifica e da outras providências. Distrato de Contrato - CONTRATO PROTESES DENTARIAS - CARLOS ANTONIO - DL 0018

LEI Nº 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Serra do Ramalho, Bahia, aprovado pela Lei nº 375 de 18 de agosto de 2015. ERRATA Nº 006, DA PORTARIA Nº 039/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2025

Edital de DL - 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba RESOLUÇÃO Nº 98, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Demonstrativo Para Cofinanciamento do Governo Federal IGD-PBF, IGD-SUAS, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de saldos para o exercicio de 2024. Ata n°. 236/2024 da Reunião do CMAS para Análise do Demonstrativo para Cofinanciamento do Governo Federal do Demonstrativo da Gestão do IGD-SUAS IGD-PBF 2023, Demonstrativo de Serviços / Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social - Exercício 2023 e Reprogramação de Saldos para o exercício de 2024.

LEI N° 607 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Serra do Ramalho - Ba, e dá outras providências. LEI N° 608 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede municipal de educação, e dá outras providências. LEI N° 609 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 21, COMO JOAQUIM DOS SANTOS CAZUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 610 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS DE SERRA DO RAMALHO-APDMA/SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 611 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 612 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AGROVILA 02, COMO REGINA FERREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 613 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA 21-PEC/SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 614 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS FULNI-O DA AGROVILA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 615 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS, PECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR DA VICINAL 5.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 616 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PAMBÚ, COMO NAIR ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 3º e acrescenta o art. 3º-A da Lei Municipal nº 470, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. PORTARIA Nº 039 de 02 de DEZEMBRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CLEONETE NOGUEIRA DE AZEVEDO”. PORTARIA Nº 12 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE EAÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aviso de DL 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 367/2022 - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIAR AG. 10