RESOLUÇÃO N° 34 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a revogação da Resolução 33/2025 onde convoca o segundo suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. RESOLUÇÃO N° 35 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação do segundo suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para suprir vaga de conselheiro afastado. RESOLUÇÃO N° 36 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação do terceiro suplente do processo de escolha dos membros do conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. DECRETO Nº 300 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 301 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO N° 290 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS BARBOSA ao cargo de Professor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 291 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora MARIA JUCELIA RODRIGUES DA SILVA ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO N° 292 DE 13 DE FEVEREIRO 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração do servidor CARLOS RENATO ROCHA, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 293 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora FLORACI QUEIROZ NUNES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Educação e dá outras providências. DECRETO N° 294 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora ELISANGELA SILVA RAMOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências DECRETO N° 295 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio do servidor DESILDO ALVES DOS SANTOS, do cargo de Motorista, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 305 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

Edital de Licitação PE 005-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho Edital de Licitação PE 006-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 06, DE 13 FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta a realização da Prova de Vida dos beneficiários do IMUP – Serra do Ramalho - BA, no exercício de 2025. Aviso de Licitação Concorrencia Eletronica 001.2025 Aviso de Licitação PE 005.2025 Aviso de Licitação PE 006.2025 11 - Ratificação Dispensa 001.2025 Extrato de contrato nº 001 - LINS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Extrato de contrato nº 002 - TOINHO – O PISEIRO LTDA Extrato de contrato nº 003 - SL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS Extrato de contrato nº 005 - CONTACTA CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA Extrato de contrato nº 008 - LOTTUS CONSTRUTORA, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Extrato de contrato nº 009 - HAYLA DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Extrato de contrato nº 038 - JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO RESOLUÇÃO N° 001/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação das Contas do 3° quadrimestre do ano de 2024 do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO N° 002/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO. Dispõe sobre Aprovação da solicitação do incentivo financeiro que integra o programa Mãe Bahia para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. RESOLUÇÃO N° 003/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO RAMALHO.Dispõe sobre Aprovação da solicitação do incentivo financeiro referente ao componente Sala de Estabilização (SE) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Serra do Ramalho - Bahia. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria n° 001 DE 17 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para a atividade de pavimentação, exercida por TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. 07 - Edital - DL 002 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA, COM AMPLITUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. RESOLUÇÃO N° 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite do Benéfico Eventual- BE- Aluguel Social" às mulheres em situação de violência. EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO DEMAIS AREAS APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022) ATA 239/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS: ITEM A: TERMO DE ACEITE DO BENÉFICO EVENTUAL- BE- ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ITEM B: RENOVAÇÃO DO CMAS, O QUE OCORRER. ATA 240/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2024, PARECER DO CMAS E OQUE OCORRER. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO Nº 296 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2025 - Retificado - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. Avisos de DL 002.2025

Aviso de Retificação do PE 001.2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL Nº 01/2025 – PUBLICADO EM D.O 28/01/2025

PORTARIA N. º 016/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DA GLORIA DE ALMEIDA” PORTARIA N. º 017/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANA MARIA TEIXEIRA OLIVEIRA” PORTARIA N. º 018/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSETANIA PEREIRA ROCHA” PORTARIA N. º 019/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FLEXISON ALVES DA SILVA” PORTARIA N. º 020/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FABIANO LEONEL DE SOUZA” PORTARIA N. º 021/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JAIRO ALVES SILVA” PORTARIA N. º 022/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) BOLIVAR GONCALVES RODRIGUES” PORTARIA N. º 023/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS FILHO” PORTARIA N. º 024/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELENITA VILACA PEREIRA” PORTARIA N. º 025/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ELI MARTA BARBOSA DE SOUZA” PORTARIA N. º 026/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUIZ GRACIA SANTOS” PORTARIA N. º 027/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DARLENE DOS SANTOS BORGES” PORTARIA N. º 028/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) EURIDES LEOCADIO DA COSTA REIS” PORTARIA N. º 029/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DE FATIMA SANTOS PEREIRA” PORTARIA N. º 030/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VALDENICE BARBOSA DOS SANTOS” PORTARIA N. º 031/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) DELMAIR ALVES DA CRUZ ESPERANCA” PORTARIA N. º 032/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MACILEIDE SANTANA DE SOUZA” PORTARIA N. º 033/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA DA SILVA CARDOSO” Aviso de Resposta ao Recurso PE 004

DECRETO N° 280 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre pedido de retorno do servidor FRANKLIN MIRANDA CAVALCANTE, às atividades de Médico Veterinário e dá outras providências. PORTARIA N. º 001/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) BENEDITO SILVA CRUZ ” PORTARIA N. º 002/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARCIONILIA BARROS DE SANTANA ” PORTARIA N. º 003/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA NILDA PEREIRA MAIA” PORTARIA N. º 004/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JOSEANE PEREIRA FERNANDES” PORTARIA N. º 005/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 006/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) JURANDYR DA COSTA SANTOS” PORTARIA N. º 007/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a) MARIA RITA DA SILVA SANTOS” PORTARIA N. º 008/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 009/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ADRIANA CONSTANCIA SANTOS” PORTARIA N. º 010/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA PINHEIRO” PORTARIA N. º 011/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ROSA CORDEIRO DA SILVA” PORTARIA N. º 012/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANEJEAN PEREIRA CARDOSO” PORTARIA N. º 013/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JOSE CARLOS BARBOSA SANTOS” PORTARIA N. º 014/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) FERNANDA PAULA DOS SANTOS” PORTARIA N. º 015/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) LUCINALVA DE SOUZA SANTOS CAITANO” Portaria Nº 03 de 07 de fevereiro de 2025 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DA FORMAÇÃO CONTINUADA E CERTIFICAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO RAMALHO-BA EDITAL N° 01/2025 - PUBLICADO EM D.O 28/01/2025

DECRETO DE Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 205 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 284 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 285 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2025 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS AO MUNICIPIO CEDENTE

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