DECRETO N° 196 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor JUAREZ SOUZA DOS SANTOS ao cargo de Secretário Escolar da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025”. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 197 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidores para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Jussara Martins Cardoso”. PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. Edital de DL - 001-2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba 001 - 10.01.2025 - TERMO ADITIVO - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PE 047 001 - 20.01.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMAS EM PREDIOS PUBLICOS - PE 050 RESOLUÇÃO Nº 33 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação da segunda suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. TERMO DE CESSÃO Nº 05/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. TERMO N° 03/2022 DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO -BAHIA.

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 140 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 147 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.º 150 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Homologação PE - 011.2024 Avisos de DL 001.2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba Extrato de Contrato 001.2025 - PE 011.2024 Extrato de contrato 008.25 - CP 001.2024

Homologação e Adjudicação - 001.2024

DECRETO Nº 186 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 187 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 188 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 189 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 190 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 191 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 192 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 193 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 478 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 479 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.009.512,29 (Três milhões e nove mil e quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 480 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.810.000,00 (Treze milhões e oitocentos e dez mil reais ). DECRETO Nº 483 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.948.977,74 (Dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Aviso de Resposta ao Recurso CP 001.24

DECRETO Nº 168 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 169 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 170 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 171 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 172 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 173 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Basico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 174 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR JURÍDICO da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Basico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 175 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OUVIDOR da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Basico do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 176 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO MEIO AMBIENTE na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 177 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 178 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 179 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 180 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 181 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FAUNA, FLORA E RECURSOS HÍDRICOS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 182 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 183 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO ATERRO SANITÁRIO na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 184 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 185 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 134 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 135 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 136 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 137 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 138 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 139 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 140 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 141 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 142 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÈCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 143 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 144 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 145 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 146 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 147 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 148 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 149 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE LIMPEZA PÚBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 150 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 151 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 152 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 153 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 154 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 155 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 156 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 157 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 158 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 159 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 160 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 161 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 162 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ZOOTECNISTA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 163 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE CHEFE DA SALA DO PRODUTOR na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 164 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 165 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 166 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 167 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO N.º 103 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. “Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2025, e dá outras providências.” DECRETO Nº 102 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a designação do TESOUREIRO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MARIA CARAIBAS DE SOUZA do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 104 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 105 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 106 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 107 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 109 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 110 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 112 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 113 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 114 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 115 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 117 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 118 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 119 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 120 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA na Guarda Civil Municipal do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 121 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA na Guarda Civil Municipal do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 122 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 123 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 125 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 126 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 127 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 128 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 129 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 130 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 131 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 132 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 133 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 50 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 51 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÈCNICA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 52 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO LIVRO DIDÁTICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 53 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 54 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 55 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 56 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 57 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 58 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 59 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 60 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 61 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 62 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 63 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 64 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 65 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 71 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo efetivo de professor, para exercerem o cargo comissionado de Especialista em Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho, e dá outras providências.” DECRETO Nº 72 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BASICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 74 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA SALA DE IMUNIZAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 75 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO CAPS na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 76 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 77 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 78 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 79 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 80 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 81 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 82 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 83 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 84 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 85 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENÇÃO À SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 86 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 87 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 88 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 89 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 90 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 91 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 92 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 93 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 94 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 95 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 97 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 98 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 99 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 100 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 101 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Serra do Ramalho-BA". Aviso de Prorrogação de Chamamento Público nº 001.2022 Distrato do Contrato - CONTRATO SEGURANÇA DO TRABALHO - INEX 009.2023 Distrato do Contrato - GESTÃO E ASSESSORIA - EDNEI PEREIRA - PP. 018.2021

019 - Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 020 - Decreto Fiscais de Contratação da Lei 14.133 021 - Plano de Contratação Anual da Lei 14.133