PORTARIA SECULT Nº. 01 DE 28 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº. 340 DE 27 DE MARÇO DE 2025 Disciplina o procedimento de vistas da documentação mensal de receita e de despesa na Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, referente ao exercício de 2024. Ratificação IL 009-2025 Ratificação IL 011-2025 Homologação e Adjudicação IL 011-2025 Ratificação IL 009-2025 RESOLUÇÃO Nº 37 DE 26 DE MARÇO DE 2025.Dispõe sobre o deferimento da solicitação de renúncia da função de Conselheiro Tutelar por Claudemir de Souza Silva. LISTA FINAL DE HABILITADOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS AUDIOVISUAIS” CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 001/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 002/2025 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025 TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 003/2025

DECRETO Nº 339 DE 25 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Ratificação IL 008-2025 Homologação e Adjudicação IL 008-2025 LISTA DE PROJETOS INSCRITOS – PNAB EDITAL 001/2025/SECULT CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS VELHO CHICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2025

Aviso de Cancelamento do PE 006-2025 Aviso de Resposta ao Recurso PE 005

RREO 1º Bimestre de 2025 Ratificação IL 005-2025 Ratificação IL 006-2025 Ratificação IL 007-2025 Homologação - Inex. 005.2025 Homologação e Adjudicação IL 006-2025 Homologação e Adjudicação IL 007-2027

PORTARIA N. º 034/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) CRISTIANE SILVA BRAGA ALVES” PORTARIA N. º 035/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA” PORTARIA N. º 036/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANEJEAN PEREIRA CARDOSO” PORTARIA N. º 037/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) GREGORIO GONCALVES FERREIRA” PORTARIA N. º 038/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ANGELA MARIA DE SOUZA” PORTARIA N. º 039/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) JANETE GUEDES ROCHA” PORTARIA N. º 040/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) ROSILEIDE DE AZEVEDO SANTOS” PORTARIA N. º 041/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA” PORTARIA N. º 042/2025 “Dispõe sobre a concessão do benefício AUXÍLIO-DOENÇA ao (a) servidor (a ) MARIA ONORINDA DA PAZ SANTOS”

DECRETO Nº 337 DE 20 DE MARÇO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”.

DECRETO Nº 334 DE 17 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e da Equipe Local do Plano de Ações – PAR (Ciclo 2025- 2028) da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho – Estado da Bahia, e dá outras providências.” PORTARIA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2025 Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Integradas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho, dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Serra do Ramalho- Bahia

DECRETO Nº 307 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 308 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.150.000,00 (Um milhão e cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Edital de Licitação PE 005-2025 - Contratação de empresa para o Fornecimento de Mobiliário Escolar para o município de Serra do Ramalho Aviso de Retificação do PE 005.2025 Resultado da Licitação PP 001.2025 Homologação e Adjudicação PE 001-2025 Ata de Registro de Preços - PE 001-2025

Decreto Agente de Contratação e Comissão da Lei 14.133 010 - 03.02.2025 - CONTRATO JORNADA PEDAGÓGICA - ROCHA PRIME - INEX 003 011 - 03.02.2025 - QUEZIA SOUZA DOS SANTOS - PSICÓLOGO - ASSISTENCIA SOCIAL 012 - 03.02.2025 - NICELIA SOUZA DE MACEDO LIMA - PEDAGÔGA - ASSISTÊNCIA SOCIAL 013 - 03.02.2025 - EDLENE MATOS DA SILVA-PSICÓLOGA - ASSISTENCIA SOCIAL 014 - 03.02.2025 - MIQUEIAS RODRIGUES CARDOSO-ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL 015 - 03.02.2025 - ADRIANA DAS NEVES SILVA ALVES-ASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL 016 - 03.02.2025 - ROMÁRIO SOUZA REIS-EDUCADOR FÍSICO - ASSISTENCIA SOCIAL 017 - 03.02.2025 - LARISSA SOUSA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 018 - 03.02.2025 - GEORGE SILVA COSTA - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 019 - 03.02.2025 - WESLEY HALLEF CARDOSO SEIXAS - CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 020 - 03.02.2025 - AILTON VINICIUS BRITO ANDRADE-CIRURGIÃO DENTISTA - SAÚDE 021 - 03.02.2025 - REINAN DE OLIVEIRA SOUZA-CIRURGIÃO DENTISTA - SAÚDE 022 - 03.02.2025 - KAROLINE FULGÊNCIO DE FIGUEIREDO-CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 023 - 03.02.2025 - SHEILA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA-CIRURGIÃ DENTISTA - SAÚDE 024 - 03.02.2025 - PATRÍCIA FARIAS DE MELO-FISIOTERAPÊUTA - SAÚDE 025 - 03.02.2025 - ALESSANDRA BRANDÃO - FISIOTERAPEUTA - SAÚDE 026 - 03.02.2025 - FISIOTERAPEUTA - POLIANA ALVES TEIXEIRA - MÉDICO SAÚDE CD 001.22 027 - 03.02.2025 - MEDSON FERNANDES GUIMARAES - EDUCADOR FÍSICO - SAÚDE 028 - 03.02.2025 - DANIELA SANTOS DE SOUZA - PSICÓLOGA - SAÚDE 029 - 03.02.2025 - IÊDA OLIVEIRA DA SILVA - ASSISTENTE SOCIAL - SAÚDE 030 - 03.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - CLINICA MEDICA ON POINT LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 031 - 03.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - MEDCUBA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 032 - 03.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA - TOQUE DEZ - INEX 005 033 - 03.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - OK PRODUCOES E REP. ARTIST. - NATHAZINHO LIMA - INEX 006 034 - 06.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - FT SHOWS LTDA - FABINHO TESTADO - INEX 007 035 - 06.02.2025 - CARNAVAL SERRAFOLIA 2025 - ATITUDE PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ORQUESTRA BANDEIRA BRANCA - INEX 008 036 - 11.02.2025 - CARNAVAL SERRAFOLIA 2025 - CONECTAR GESTAO DE EVENTOS LTDA - GASPARZINHO - INEX 009 037 - 12.02.2025 - CONTRATOS MEDICOS - FLMN MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA - MÉDICO SAUDE CD 001-22 038 - 13.02.2025 - CONTRATO LEILOEIRO - JOÃO LUIZ - DL 001 039 - 18.02.2025 - FESTEJOS DE VAQUEJADA 2025 - MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA - SILFARLEY - INEX 010 040 - 18.02.2025 - MENTORIA VIGILÂNCIA - THIARA MARCIA - INEX 011.2025 041 - 18.02.2025 - CLIN MED SERRA LTDA - EXAMES LABORATORIAIS - PE 003.2025 042 - 18.02.2025 - GEISA MAGALHÃES SILVA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 043 - 18.02.2025 - ELIANE ALVES DE SOUZA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 044 - 18.02.2025 - EVERTON DIAS FERREIRA - PSICÓLOGO - EDUCAÇÃO CD 001-22 045 - 25.02.2025 - RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM - DL 002 046 - 25.02.2025 - IMOVEL SEC. EDUCAÇÃO - DELMAR ALVES - INEX 012-2025