LEI N° 629 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a realização de exames oftalmológico periódicos nos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. LEI N° 631 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Reconhece a Festa de São Sebastião como patrimônio cultural Imaterial do Município de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 626 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "INTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DE SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 627 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI 309 DE 04 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 628 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a alteração das Lei Municipal nº 540 de 30 de março de 2023 e dá outras providências. LEI Nº 630 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Declara os "FESTEJOS DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO" como Patrimonio Cultural Imaterial do Municipio de Serra do Ramalho e dá outras providências. LEI Nº 632 DE 22 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Artes e cultura no Município de Serra do Ramalho e dá outras Providências. RESOLUÇÃO Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Cria a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.