DECRETO DE Nº 364 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conforme a Lei Municipal de nº 326 de 20 de abril de 2012 e dá outras providências. DECRETO Nº 343 DE 31 DE MARÇO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 344 DE 31 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 363 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 210/2023 de estruturação do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Aviso de Prorrogação do PE 012.2025 Aviso de Prorrogação do PE 013.2025 Edital de Licitação PE 012-2025 - Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Consumo, Equipamentos e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP - Retificado Edital de Licitação PE 013-2025 - Contratação de Empresas para o Fornecimento de Materiais Gráficos para o município de Serra do Ramalho/Ba – Sistema de Registro de Preços - SRP. - Retificado Avisos de DL 006.2025 E 007 - DOP