Portaria n° 001 DE 17 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre a declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para a atividade de pavimentação, exercida por TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA. 07 - Edital - DL 002 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA, COM AMPLITUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BAHIA. RESOLUÇÃO N° 99, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a Aprovação Termo de Aceite do Benéfico Eventual- BE- Aluguel Social" às mulheres em situação de violência. EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022) EDITAL DE FOMENTO DEMAIS AREAS APOIO DIRETO A PROJETOS CULTURAIS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025/SECULTSERRA Edital de Seleção de Projetos Culturais para firmar Contrato de Execução Cultural com recursos federais da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N°14.399/2022) ATA 239/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS: ITEM A: TERMO DE ACEITE DO BENÉFICO EVENTUAL- BE- ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ITEM B: RENOVAÇÃO DO CMAS, O QUE OCORRER. ATA 240/2025 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS PARA ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO RECURSO ESTADUAL, FEDERAL E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL DO ANO DE 2024, PARECER DO CMAS E OQUE OCORRER. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL