DECRETO DE Nº 288 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a alteração na composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. DECRETO Nº 205 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 281 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 282 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTES na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 283 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 284 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 285 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 286 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE ESPORTES na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº 287 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. Edital de Licitação PE 001-2025 - Contratação de Empresas especializada em serviços continuados de apoio administrativo e operacional de mão de obra para o município de Serra do Ramalho/Ba. RESOLUÇÃO CME Nº 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui as Diretrizes para a oferta da Educação do Campo nas escolas públicas do campo da rede municipal de ensino de Serra do Ramalho/BA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS AO MUNICIPIO CEDENTE