DECRETO N° 206 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Araci Matos Tavares, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 207 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença Prêmio da servidora Quesia Iara Pimenta dos Reis Silva, do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria Municipal Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 208 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o pedido de licença para trato de interesse particular, sem remuneração da servidora Eliza Faustino Gomes Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal Assistência Social e dá outras providências. DECRETO Nº 275 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 276 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 277 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 278 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". Aviso de Retificação PE 002.2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 206/2022-TJBA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° TJ-ADM - 2022/66971-TJBA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA DE APOIO AO PRIMEIRO GRAU, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO, NA FORMA ABAIXO.