DECRETO Nº 197 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Serra do Ramalho-BA e dá outras providências. DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências”. DECRETO Nº. 198 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação pro tempore de servidores para o exercício dos cargos de Diretor de Unidade de Ensino de Serra do Ramalho, e dá outras providências. PORTARIA Nº 001 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “Jussara Martins Cardoso”. PORTARIA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO 2025. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por morte em decorrência do falecimento da servidora “LINDINALVA SILVA FERREIRA”. Edital de DL - 001-2025 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba 001 - 10.01.2025 - TERMO ADITIVO - CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - PE 047 001 - 20.01.2025 - TERMO ADITIVO - REFORMAS EM PREDIOS PUBLICOS - PE 050 RESOLUÇÃO Nº 33 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.Dispõe sobre a convocação da segunda suplente do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do município de Serra do Ramalho- BA para o gozo de férias dos conselheiros tutelares no exercício da função. TERMO DE CESSÃO Nº 05/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. TERMO N° 03/2022 DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO -BAHIA.