DECRETO Nº 193 DE 13 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a exoneração do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 478 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 479 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.009.512,29 (Três milhões e nove mil e quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 480 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 580 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 13.810.000,00 (Treze milhões e oitocentos e dez mil reais ). DECRETO Nº 483 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.948.977,74 (Dois milhões e novecentos e quarenta e oito mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.