DECRETO N.º 103 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. "Lança os tributos municipais e estabelece o calendário fiscal, para o exercício de 2025, e dá outras providências." DECRETO Nº 102 DE 08 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a designação do TESOUREIRO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO MARIA CARAIBAS DE SOUZA do Município de Serra do Ramalho-BA". DECRETO Nº 104 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 105 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 106 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 107 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 109 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 110 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 111 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 112 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 113 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 114 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 115 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. DECRETO Nº 117 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 118 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 119 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE OUVIDORA MUNICIPAL do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 120 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA na Guarda Civil Municipal do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 121 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA na Guarda Civil Municipal do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 122 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 123 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 125 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 126 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 127 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 128 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 129 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL na Secretaria Municipal de Governo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 130 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 131 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 132 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO na Procuradoria Geral do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 133 DE 09 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÈCNICO na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 50 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 51 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA TÈCNICA ADMINISTRATIVA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 52 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO LIVRO DIDÁTICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 53 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 54 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 55 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 56 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA EDUCAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 57 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 58 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 59 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 60 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 61 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 62 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 63 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 64 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 65 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Educação do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 71 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação de servidores ocupantes de cargo efetivo de professor, para exercerem o cargo comissionado de Especialista em Educação, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Serra do Ramalho, e dá outras providências." DECRETO Nº 72 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BASICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 74 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA SALA DE IMUNIZAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 75 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DO CAPS na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 76 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DA CENTRAL DE MARCAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 77 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DO SAMU na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 78 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 79 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 80 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 81 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 82 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 83 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADOR MÉDICO AUTORIZADOR AIH na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 84 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 85 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E ATENÇÃO À SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 86 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO HOSPITAL na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 87 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 88 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 89 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 90 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE GERENTE DE TFD na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 91 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 92 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 93 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL EXTERNO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 94 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 95 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 96 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 97 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 98 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE INSPETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências". DECRETO Nº 99 DE 07 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação do CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra do Ramalho-BA, e dá outras providências".