DECRETO Nº 475 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.172.050,71 (Um milhão e cento e setenta e dois mil e cinquenta reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 476 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. PORTARIA Nº 020/2024 - SEMEIA PORTARIA Nº 019/2024. RETIFICA A PORTARIA Nº 017/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 014/2024 E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 033/2024/SEMEIA. Aviso de DL 030 - Contratação de empresa especializada para a Execução do projeto de Aquisição de Condicionadores de Ar a serem instalados na Escola Municipal João Batista da Costa, localizada na comunidade da Agrovila 05, no município de Serra do Ramalho – Bahia, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Termo de Convênio nº 084/2024, firmado entre o Estado da Bahia e o Município de Serra do Ramalho