LEI N° 607 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Cria o Selo “Empresa Amiga da Juventude” para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Serra do Ramalho - Ba, e dá outras providências. LEI N° 608 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Institui o Programa Municipal de Saúde Mental Preventiva para professores da rede municipal de educação, e dá outras providências. LEI N° 609 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AGROVILA 21, COMO JOAQUIM DOS SANTOS CAZUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 610 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS DE SERRA DO RAMALHO-APDMA/SR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 611 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MULHERES EMPREENDEDORAS DA AGICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE FIGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 612 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA AGROVILA 02, COMO REGINA FERREIRA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 613 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA 21-PEC/SERRA DO RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 614 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS INDIGENAS FULNI-O DA AGROVILA 05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 615 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS, PECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR DA VICINAL 5.1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 616 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PAMBÚ, COMO NAIR ARAÚJO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera o art. 3º e acrescenta o art. 3º-A da Lei Municipal nº 470, de 07 de julho de 2020 e dá outras providências. PORTARIA Nº 039 de 02 de DEZEMBRO de 2024. “Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Sr.ª “CLEONETE NOGUEIRA DE AZEVEDO”. PORTARIA Nº 12 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE EAÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Aviso de DL 031 - Contratação de leiloeiro público para realização de avaliação e alienação de bens declarados inservíveis do Município de Serra do Ramalho - Ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO 367/2022 - CHAM.PUBLICA 002.2022 - ASSOCIAÇÃO AGRIC. FAMILIAR AG. 10