DECRETO N° 339 DE 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora ALINE SILVA DOURADO ROCHA do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. DECRETO N° 340 DE 24 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Especial de fiscalização e acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores da Guarda Municipal de Serra do Ramalho-Bahia” DECRETO N° 342 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor ALAILTON RODRIGUES SANTOS do cargo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 343 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio do servidor THIAGO COSTA DA SILVA do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 344 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora MEIRE PEREIRA DE SANTANA do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO N° 345 DE 24 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o pedido de Licença Prêmio da servidora LUCILENE DA SILVA SOUZA do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 341 de 24 de julho de 2024. "Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de Decreto e dá outras providencias.” Plano Anual de Aplicação dos Recursos