Lei Nº 502 de 22 de dezembro de 2021. “Altera o artigo 1° da Lei 316 de 25 de março de 2011, que dispõe sobre a denominação da Escola da Agrovila 02, e dá outras providências”. Lei Nº 503 de 22 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da unidade básica de Saúde da Agrovila 02, como Anália Ferreira dos Santos, e dá outras providências.” LEI Nº 504 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui a Política de Estágio do Município de Serra do Ramalho – Bahia e dá outras providencias. ” LEI Nº 505 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA DO IMUP, COM BASE DA PORTARIA SEPRT/ME nº 19.451/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Lei Nº 506 de 23 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre a denominação da Vila na Entrada da Agrovila 20, como Maria Candida da Silva (Vila Candida), e dá outras providências.” DECRETO N° 607 de 23 de dezembro de 2021 Dispõe sobre o pedido de licença para tratar de interesses particulares da servidora Nilza Ribeiro da Silva Lopes, do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde. Ratificação Dispensa nº 150-2021 Homologação e Adjudicação DL nº 150-2021 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 590-2021 - VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA ATO 06/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 ATO 07/2021 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021