| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 013/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO DE MANDIROBA”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - EDITAL: Informações sobre a Organizadora do Concurso Público 001/2012 | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO N° 030, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - “Decreta ponto facultativo, e dá outras providencias “. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - Decreto nº 29 /2023 - Dispõe sobre a convalidação dos atos desta administração e dá outras providências | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - PORTARIA Nº 041 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Remove servidora pública municipal e dá outras providências. | ||
| 18/10/2023 | 18/10/2023 - PORTARIA Nº 040 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - Exonera Gerente de Meio Ambiente e dá outras providências. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 22 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/10/2023 | 17/10/2023 - DECRETO Nº 23 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.003.000,00 (Três milhões e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - DECRETO Nº 028/2023 - Decreta Ponto Facultativo e Outras Providências | ||
| 09/10/2023 | 09/10/2023 - DECRETO Nº 27 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - LEI Nº 454/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a criação e concessão de vantagem pecuniária aos Profissionais da Enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei nº 14.4345, autoriza a abertura de Créditos Especiais e dá outras providencias | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - DECRETO N. 27, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinária, da Conferência Municipal de Educação–edição 2023 e dá outras providências.” | ||
| 04/10/2023 | 04/10/2023 - PORTARIA Nº. 01/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Temporária para realização da Conferência Municipal de Educação Extraordinária 2023 (COMED Extraordinária 2023) e dá outras providências. | ||
| 03/10/2023 | 03/10/2023 - Edital Nº. 10/2023 - Publicação do resultado da votação do conselho tutelar . | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2023DI ] - PROCESSO Nº 185/2023PMSL - CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO EDUCAR CONQUISTA - IBEC CNPJ: 15.040.134/0001-03 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - CONTRATADO: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2023DI ] - PROCESSO Nº 190/2023PMSL - Fornecedor: JOSE GERALDO MONCAO DA SILVA 04495378546 CNPJ: 29.118.881/0001-21 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - Fornecedor: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 | ||
| 02/10/2023 | 02/10/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2023DI ] - PROCESSO Nº 193/2023PMSL - CONTRATADO: GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 51.231.574/0001-01 | ||
| 28/09/2023 | 28/09/2023 - DECRETO Nº 026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do Poder Executivo para o exercício de 2023 no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - EDITAL Nº 001/2023 - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o art. 60, inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 14, §1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e legislação correlata, vem, TORNAR PÚBLICO a realização do PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais. | ||
| 27/09/2023 | 27/09/2023 - DECRETO Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - RGF SEGUNDO QUADRIMESTRE | ||
| 21/09/2023 | 21/09/2023 - RREO QUARTO BIMESTRE | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 009/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 20/09/2023 | 20/09/2023 - DECRETO Nº 18 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.232.550,00 (Um milhão e duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 14/09/2023 | 14/09/2023 - DECRETO Nº 023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda, disciplinando procedimentos para a aplicação do art. 158, inciso I, da Constituição Federal de 1988 por órgãos da administração municipal direta, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. | ||
| 13/09/2023 | 13/09/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 008/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO CLARO S.A.”. |