| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 044/2023DI ] - CONTRATADO: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 045/2023DI ] - CONTRATADO: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 045/2023DI ] - Fornecedor: C. GRACO K. ANDRADE LTDA CNPJ: 23.054.101/0001-40 | ||
| 04/12/2023 | 04/12/2023 - DECRETO Nº 043/2023 - “Declara Situação de Emergência devido à Seca e Estabelece Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.” | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - DECRETO Nº 33 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL | ||
| 01/12/2023 | 01/12/2023 - EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS | ||
| 30/11/2023 | 30/11/2023 - PORTARIA N°042/2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão para apurar registros de Restos a Pagar e outros Passivos Financeiros, e da outras providências. | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 032/2023 Em, 28 de novembro 2023 - “Regulamenta o cancelamento dos restos a pagar, e dá outras providências. ” | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - LEI Nº 456, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desapropria imóvel declarado de utilidade publica e da outras providências . | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - PORTARIA DE Nº 001 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Organização do Processo Seletivo – COPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências | ||
| 29/11/2023 | 29/11/2023 - DECRETO Nº 033, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 - Designa Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo - CAPS, do processo de qualificação para o exercício das Funções Gratificadas de Diretor Escolar das Instituições de Ensino mantidas pela Rede Pública Municipal de Ensino de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 27/11/2023 | 27/11/2023 - Relação de Escritos Para o Processo Seletivo . Nota Informativa 001. | ||
| 24/11/2023 | 24/11/2023 - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | ||
| 23/11/2023 | 23/11/2023 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - EDITAL Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras, em caráter temporário, nos termos das disposições regimentais | ||
| 20/11/2023 | 20/11/2023 - ERRATA 01/2023 do EDITAL 01/2023 - Altera, nos termos descritos neste ato administrativo, as disposições do instrumento convocatório referente ao Edital nº 01/2023 | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - DECRETO Nº 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Institui a Comissão do Concurso dos Agentes Comunitários de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - DECRETO Nº 26 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 16/11/2023 | 16/11/2023 - DECRETO Nº 25 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - Dispõe sobre aprovação do termo se aceite estadual das iniciativas do SUAS FORTALECIDO e ALIMENTA SUAS BAHIA. | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR | ||
| 14/11/2023 | 14/11/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2023DI ] - PROCESSO Nº 200/2023PMSL - Fornecedor: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2023DI ] - PROCESSO Nº 200/2023PMSL - CONTRATADO: QUETLIN QUELE GUIMARAES PEREIRA CPF: 076.243.375-25 | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 188/2022CPL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FISICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGEM SIMPLES E DUPLA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 07/11/2023 | 07/11/2023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2023PMSL - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO PARA ATENDER NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 010/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 011/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER – MATO GROSSO”. | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 012/2023, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “CONCEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DA REGIÃO DE PIRANHAS”. |