| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DO EXERCÍCIO DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 26/12/2023 | 26/12/2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 22/12/2023 | 22/12/2023 - LEI Nº 458 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Lei 14.620 de Julho de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências. | ||
| 21/12/2023 | 21/12/2023 - DECRETO Nº 046/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre regulamentação do salário educação no Município de Sebastião Laranjeiras/BA, e dá outras providências correlatas. | ||
| 20/12/2023 | 20/12/2023 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2024 de Nº457-2023 | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - RELATÓRIO DE INSCRITOS REFERENTE EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - PORTARIA Nº 043 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - nomeia membros para compor comissão para procedimento administrativo e das outras providencias . | ||
| 19/12/2023 | 19/12/2023 - NOTA 004 – RESULTADO FINAL - o getsemani vem publica o resultado final processo indicado no edital de abertura do processo seletivo . | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO EXCESSO 033-2023 | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO QDD 032-2023 | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO SUPERAVIT 034-2023 | ||
| 18/12/2023 | 18/12/2023 - DECRETO SUPLEMENTAR 031-2023 | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 043/2023DI ] - PROCESSO Nº 221/2023PMSL - Fornecedor: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 | ||
| 15/12/2023 | 15/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 043/2023DI ] - PROCESSO Nº 221/2023PMSL - CONTRATADO: KADNA FRANCIELLY DIAS ROCHA RODRIGUES 06178040520 CNPJ: 32.310.875/0001-86 | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - PORTARIA SMMA Nº. 014/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO AMERICAN TOWER DO BRASIL – CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. | ||
| 12/12/2023 | 12/12/2023 - LICENÇA UNIFICADA – LU - DATA DE VALIDADE: 12/12/2025 REFERENTE PORTARIA SMMA N°. 014/2023 | ||
| 11/12/2023 | 11/12/2023 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 032/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA 007/2023DE - PROCESSO ADMINISTRATIVO 280/2023PMSL - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - DECRETO Nº 44, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, no exercício das atribuições conferidas por lei, regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | ||
| 08/12/2023 | 08/12/2023 - RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO, de acordo com o EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO destinado a seleção para o cargo de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Sebastião Laranjeiras | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - PORTARIA Nº 02/2023 - SME/SL - ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS PARA EFETIVAÇÃO DE MATRICULAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| 07/12/2023 | 07/12/2023 - CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 006/2023DE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E ARQUIVO DE AÇO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - EDITAL Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - Informa aos credores abaixo relacionados sobre o cancelamento dos Restos a Pagar processados e não processados. | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 042/2023DI ] - Fornecedor: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 042/2023DI ] - CONTRATADO: GETSEMANI PROJETO, CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ: 32.968.541/0001-02 | ||
| 05/12/2023 | 05/12/2023 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 044/2023DI ] - Fornecedor: ENGENIUS BR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.634.857/0001-24 |