Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
06/08/2020
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06/08/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MARIA HELENA FERNANDES
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06/08/2020
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06/08/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AF TIBO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
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06/08/2020
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06/08/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JULIMARA NERIS VIEIRA E CIA. LTDA - ME
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06/08/2020
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR
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06/08/2020
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS
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06/08/2020
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA
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06/08/2020
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06/08/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS
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04/08/2020
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04/08/2020 - DECRETO Nº 022/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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03/08/2020
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03/08/2020 - DECRETO Nº 021/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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31/07/2020
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31/07/2020 - DECRETO Nº. 029 DE 31 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 024 de 09 de julho 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.
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31/07/2020
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31/07/2020 - DECRETO Nº 020/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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30/07/2020
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30/07/2020 - DECRETO Nº 019/20 DE JULHO DE 2020 - AVRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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27/07/2020
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27/07/2020 - DECRETO Nº 018/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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27/07/2020
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27/07/2020 - REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
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24/07/2020
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24/07/2020 - DECRETO Nº.: 025, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Altera o Decreto Municipal 009, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.
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24/07/2020
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24/07/2020 - DECRETO Nº.: 026, DE 23 DE JULHO DE 2020 - ALTERA O ART 1º. DO DECRETO MUNICIPAL 010, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2020
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24/07/2020 - DECRETO Nº.: 027, DE 23 DE JULHO DE 2020 - ACRESCENTA O ART. 17º-A, AO DECRETO MUNICIPAL 024, DE 09 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/07/2020
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24/07/2020 - DECRETO Nº.: 028, DE 23 DE JULHO DE 2020 - CONVALIDA TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS EMITIDOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CUJA MATÉRIA SE TRATA DA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” INSTALADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA., DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL HUMANA PELO VÍRUS SARS-COV-2, O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
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24/07/2020
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24/07/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020
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23/07/2020
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23/07/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO III BIMESTRE DE 2020
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22/07/2020
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22/07/2020 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº009/20 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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21/07/2020
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21/07/2020 - DECRETO Nº 017/20 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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17/07/2020
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17/07/2020 - PORTARIA Nº. 3/2020 - SME-SL - Estabelece normas, procedimentos, estratégias de aprendizagens remotas e presenciais para as unidades escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino da Sebastião Laranjeiras e no retorno as aulas presenciais redefine o calendário escolar para o ano letivo de 2020, em decorrência da suspensão das aulas devido ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).
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15/07/2020
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15/07/2020 - PORTARIA Nº 015/2020 - NOMEIA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - LEILIANNY PAULA TEIXEIRA LIMA
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15/07/2020
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15/07/2020 - PORTARIA Nº 014/2020 - EXONERA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - LEILA CRISTINA ARAÚJO SILVA COTRIM
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