Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
10/09/2020
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - EDMÍLSON COSTA DOS SANTOS
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10/09/2020
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA
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10/09/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS
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03/09/2020
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03/09/2020 - DECRETO Nº 031/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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03/09/2020
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03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MARIA ELITA PEREIRA MALHEIROS SOUZA - ME
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03/09/2020
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03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
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03/09/2020
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03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA OSDVB
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03/09/2020
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03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - LEANDRO DA SILVA BRITO - ME
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03/09/2020
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03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - E. A. ROCHA FUNERÁRIA
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03/09/2020
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03/09/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP
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01/09/2020
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01/09/2020 - DECRETO Nº.: 038/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 033 de 17 de agosto 2020 e 036/2020 de 24 de agosto de 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.
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31/08/2020
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31/08/2020 - DECRETO N° 037/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020. - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/08/2020
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31/08/2020 - DECRETO Nº 030, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020, Lei Orçamentária nº 407, de 19 de dezembro de 2019, do município de Sebastião Laranjeiras, para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
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24/08/2020
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24/08/2020 - DECRETO Nº.: 036/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020. - “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 033 de 17 de agosto 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.
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21/08/2020
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21/08/2020 - DECRETO Nº 034/2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/08/2020
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20/08/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA CRECHE MUNICIPAL PRIMEIROS PASSOS NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/08/2020
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20/08/2020 - DECRETO Nº 029/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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19/08/2020
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19/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL OTÁVIO MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/08/2020
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19/08/2020 - PORTARIA Nº 002/2020 ALTERA A PORTARIA Nº 001/2020 QUE INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2020
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18/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA LEVANTAR DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO PRISCO VIANA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/08/2020
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18/08/2020 - DECRETO Nº 033/2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas no DECRETO 029 de 31 de julho 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências
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17/08/2020
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17/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/08/2020
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17/08/2020 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 023/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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17/08/2020
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17/08/2020 - PORTARIA Nº 001 - 2020 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA ESCOLAR PARA O DIAGNÓSTICO DA REALIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAST
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