Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - LUIS PEREIRA SANTOS
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA
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06/10/2020
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06/10/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS
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05/10/2020
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05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
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05/10/2020
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05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - KRISTYAN SOUZA MOTA - ME
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05/10/2020
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05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - SUPERCOUT GUANAMBI - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA
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05/10/2020
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05/10/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA
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02/10/2020
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02/10/2020 - DECRETO Nº 037/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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01/10/2020
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01/10/2020 - DECRETO 042-2020 - DE 01-10-2020 - PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA., DEVIDO DOENÇA INFECCIOSA VIRAL, CONFORME CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE) Nº.: 1.5.1.1.0, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/10/2020
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01/10/2020 - DECRETO 043-2020 - DE 01-10-2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 036/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020, 038/2020 DE 01 DE SETEMBRO, 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, E AINDA, REGULAMENTO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/09/2020
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30/09/2020 - DECRETO Nº 036/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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28/09/2020
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28/09/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”
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28/09/2020
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28/09/2020 - DECRETO Nº 035/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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25/09/2020
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25/09/2020 - DECRETO N°.: 040/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia
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25/09/2020
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25/09/2020 - DECRETO N°.: 041/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Constitui comissão para proceder conferência, reavaliação e ajustes de exercícios anteriores dos bens móveis e imóveis da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia
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18/09/2020
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18/09/2020 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IV BIMESTRE DE 2020
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18/09/2020
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18/09/2020 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - II QUADRIMESTRE DE 2020
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18/09/2020
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18/09/2020 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020, “Trata sobre a Publicidade da Audiência Pública do 2º QUADRIMESTRE de 2020, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.”
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16/09/2020
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16/09/2020 - DECRETO Nº 034/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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15/09/2020
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15/09/2020 - PORTARIA Nº 005 - 2020 - IMPLEMENTA A PARTIR DO ANO DE 2020, O REFERENCIAL CURRICULAR DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (RC-SL), APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS (CME-SL)
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15/09/2020
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15/09/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA.
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15/09/2020
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15/09/2020 - RESOLUÇÃO Nº 001/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 - CME - SL
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14/09/2020
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14/09/2020 - DECRETO N° 033/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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12/09/2020
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12/09/2020 - DECRETO Nº.: 039/2020 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos DECRETOS 036/2020 de 24 de agosto de 2020 e 038 de 01 de Setembro 2020 no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”.
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10/09/2020
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10/09/2020 - DECRETO Nº 032/20 DE SETEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020
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