| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA N.º 055/2020 - EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO FERNANDES LARANJEIRA E ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR DOM SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 056/2020 - Exonera Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providencias | ||
| 28/12/2020 | 28/12/2020 - PORTARIA Nº 057/2020 - Exonera Diretor Clínico do Hospital Municipal Walter Leão Rocha e dá outras providências | ||
| 24/12/2020 | 24/12/2020 - DECRETO Nº 060/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - LOA 2021 - Lei nº 417/2020, de 23 de Dezembro de 2020, “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sebastião Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021”. | ||
| 23/12/2020 | 23/12/2020 - DECRETO Nº 059/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 21/12/2020 | 21/12/2020 - PORTARIA Nº 023 - 2020 SEMEIA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 21/12/2020 | 21/12/2020 - DECRETO Nº 058/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI Nº 415/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DESAFETA ÁREAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 17/12/2020 | 17/12/2020 - LEI N° 416/2020 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA O USO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) e dá outras providencias | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - PORTARIA Nº 024/2020 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providencias | ||
| 15/12/2020 | 15/12/2020 - Decreto nº 057/20 de Dezembro de 2020, Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 14/12/2020 | 14/12/2020 - DECRETO Nº 056/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 11/12/2020 | 11/12/2020 - DECRETO Nº 055/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - EDMILSON COSTA DOS SANTOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JORGE SOUZA DA SILVA | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - LUÍS PEREIRA SANTOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOÃO CARLOS LEÃO NETO | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - GILMAR CORREIA MATES JUNIOR | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - TOMAZ DE SOUZA LIMA RIBEIRO E HAMILTON DA SILVA MATOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ GERALDO PEREIRA BARROS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - JOSÉ NILTON DOS SANTOS PEREIRA | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - FREQUÊNCIA DO TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020 - NILSON PEREIRA DOS SANTOS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - PORTARIA Nº 003/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL SEBASTIÃO LARANJEIRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 10/12/2020 | 10/12/2020 - PORTARIA Nº 004/2020 CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GILDETE ALCÂNTARA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - PORTARIA 005/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ACADEMIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS COM OBSERVÂNCIA AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE COMBATE AO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| 09/12/2020 | 09/12/2020 - DECRETO 057/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - EMENTA: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) DISCRIMINADAS NOS DECRETOS 053/2020, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020; 046/2020, DE 31 DE OUTUBRO DE 2020; 044/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020; 043/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, E ANTERIORES, E AINDA, REGULAMENTANDO O DECRETO MUNICIPAL 042/2020 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020, QUE PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 08/12/2020 | 08/12/2020 - DECRETO Nº 054/20 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020 | ||
| 07/12/2020 | 07/12/2020 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - MILTON RODRIGUES LADEIA - EPP | ||
| 04/12/2020 | 04/12/2020 - DECRETO Nº 053/20 DE DEZEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 |