| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 09 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 10 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 11 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 12 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 13 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 14 - RREO 1° BIMESTRE | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DECRETO Nº 35 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - SUSPENDE O ATENDIMENTO NA PREFEITURA E NOS DEMAIS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - LEI Nº 419/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras providências. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2021 - O Conselho Municipal de Saúde aprova a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde do ano de 2020. | ||
| 29/03/2021 | 29/03/2021 - DECRETO Nº 036 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável (CMDS) e dá Outras Providências. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA Nº 052 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza a cessão de servidor e dá outras providências. | ||
| 25/03/2021 | 25/03/2021 - PORTARIA Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PODE e Ações Agregadas e dá outras providências. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - AVISO DE INEXIGIBILIDADE N.º 006/2021IN - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 01/2021CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021CPL- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ATRAVÉS DE CLÍNICOS GERAIS, ESPECIALISTAS, EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - DECRETO Nº 34 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Diretor de Esportes e dá outras providencias. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - ERRATA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 001/2021. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PORTARIA Nº 50 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora do SAMU – 192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e dá outras providencias. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - PORTARIA Nº 051 DE 24 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providencias. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - RESILUÇÃO Nº 03 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021 e Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro referente ao exercício de 2020, relativos ao cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social -SUAS. | ||
| 24/03/2021 | 24/03/2021 - RESOLUÇÃO Nº 04 de 18 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da regulamentação e os valores dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social para o exercício 2021. | ||
| 23/03/2021 | 23/03/2021 - RESOLUÇÃO CMS 001/2021 - Delibera Edital para Credenciamento de serviços médicos. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 046/2021 “Exonera Vice-Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 047/2021 “Nomeia Diretora da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 048/2021 “Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providências”. | ||
| 19/03/2021 | 19/03/2021 - PORTARIA Nº 049/2021 “Nomeia Técnico em Agropecuária e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 043/2021 “Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 045/2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - PORTARIA Nº 044/2021 “Exonera Coordenadora da Vigilância Epidemiológica e dá outras providências”. | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI | ||
| 17/03/2021 | 17/03/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 11/2021DI ] - PROCESSO Nº 017/2021CPL - R. S ALCANTARA MUNIZ EIRELI |