| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 042 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Fiscal do Setor de Patrimônio e Tributos e dá outras providências. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 041 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - PORTARIA Nº 063 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. | ||
| 09/04/2021 | 09/04/2021 - DECRETO Nº 040 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - Exonera Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 062 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Ministro Prisco Viana e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 061 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Manoel de Nóbrega e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 060 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Caminhos do Saber e Otávio Mangabeira e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 059 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar da Creche Comunitária Primeiros Passos e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - PORTARIA Nº 058 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - Nomeia Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. | ||
| 08/04/2021 | 08/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2021DI ] - PROCESSO Nº 035/2021CPL - NETINFOR SERVICOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA. | ||
| 06/04/2021 | 06/04/2021 - RESOLUÇÃO N° 05 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS, REFERENTE AO CONFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS, ANO 2020 PARA EXERCÍCIO 2021. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. | ||
| 01/04/2021 | 01/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 14/2021DI ] - PROCESSO Nº 020/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 053 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o retorno de servidora municipal e estabelece outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 054 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Exonera Diretora Administrativa do Hospital Walter Leão Rocha e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 055 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 056 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - PORTARIA Nº 057 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO Nº 038 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - DECRETO Nº 039 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. | ||
| 31/03/2021 | 31/03/2021 - LEI Nº 418/2021 DE 29 MARÇO DE 2021 - Institui novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da educação – CACS/ FUNDEB. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - DECRETO Nº 037 DE 30 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia conselheiros, Presidente e Vice-presidente do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá Outras Providências. | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 01 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 02 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 03 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 04 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 06 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 07 - RREO 1º Bimestre | ||
| 30/03/2021 | 30/03/2021 - 08 - RREO 1° BIMESTRE |