| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 10/05/2021 | 10/05/2021 - PORTARIA Nº 070 DE 10 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente e dá outras providências”. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - DECRETO Nº 048 DE 07 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. | ||
| 07/05/2021 | 07/05/2021 - DECRETO nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinqüenta e dois mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º017/2021DI ] - PROCESSO Nº 039/2021CPL - MICHAEL DAVID DE ALMEIDA GUIMARAES - ME | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - DECRETO N.º 003, DE 04 DE MAIO DE 2021 | ||
| 05/05/2021 | 05/05/2021 - PLANO DE AÇÃO - REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - PORTARIA Nº 069 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, a Servidora Maria de Jesus Teixeira e dá outras providências. ” | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - PORTARIA Nº 068 DE 04 DE MAIO DE 2021 “Exonera, a pedido, o Servidor Fábio de Souza Maia e dá outras providências. ” | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RELATÓRIO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - 01/2021 | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | ||
| 04/05/2021 | 04/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º019/2021DI ] - PROCESSO Nº 045/2021CPL - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO N° 47 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. | ||
| 03/05/2021 | 03/05/2021 - DECRETO N° 46 DE 03 DE MAIO DE 2021 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência- CMAS do Município de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providencias”. | ||
| 30/04/2021 | 30/04/2021 - DECRETO Nº 045 DE 30 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI | ||
| 29/04/2021 | 29/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º015/2021DI ] - PROCESSO Nº 034/2021CPL - ELETROGOMES INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS EIRELI | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º023/2021DI ] - PROCESSO Nº 054/2021CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA | ||
| 28/04/2021 | 28/04/2021 - DECRETO Nº 044 DE 26 DE ABRIL DE 2021. Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, por Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - DECRETO nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 212.200,00 (Duzentos e doze mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA | ||
| 23/04/2021 | 23/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º021/2021DI ] - PROCESSO Nº 051/2021CPL - MICHEL FERNANDES MACEDO SILVA | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - PORTARIA Nº 066 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Revoga a Portaria nº 042, de 11 de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio e dá outras providências”. | ||
| 20/04/2021 | 20/04/2021 - PORTARIA Nº 067 DE 20 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Gestão Orçamentária e dá outras providências”. | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - PORTARIA Nº 065 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Designa servidores para Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC” | ||
| 19/04/2021 | 19/04/2021 - DECRETO Nº 043 DE 19 DE ABRIL DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências” | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - PORTARIA Nº 064 DE 15 DE ABRIL DE 2021 “Designa funções aos Servidores desta Prefeitura para Divisão de Meio Ambiente” | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 15/04/2021 | 15/04/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º020/2021DI ] - PROCESSO Nº 050/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA |