| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/06/2021 | 05/06/2021 - DECRETO Nº 53 DE 04 DE JUNHO DE 2021. “Recepciona DECRETO Nº 20.505 DE 31 DE MAIO DE 2021 do Governo do Estado, ratifica o Decreto Municipal 045/2021, e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO N° 51 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - DECRETO N° 52 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências”. | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 02/06/2021 | 02/06/2021 - ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 - PORTARIA Nº 073 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental e dá outras providências. ” | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 - PORTARIA Nº 074 DE 01 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora de Planejamento e dá outras providências. ” | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 01 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 02 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 1° QUADRIMESTRE DE 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 03 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 04 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO - ABRIL de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 05 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR- ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - ANEXO 06 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Janeiro a Abril) - 1º Quadrimestre de 2021 | ||
| 28/05/2021 | 28/05/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A ABRIL) - 2º BIMESTRE DE 2021 | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - PORTARIA Nº 071 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Secretária Escolar da Escola Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha e dá outras providências. ” | ||
| 27/05/2021 | 27/05/2021 - PORTARIA Nº 072 DE 27 DE MAIO DE 2021 “Nomeia Gerente e Fiscal de Contratos e dá outras providências. ” | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - LEI Nº 420/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021. “Autoriza o Prefeito Municipal, a celebrar convênios com órgão Federais e Estaduais e dá outras providências”. | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES | ||
| 26/05/2021 | 26/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º025/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - SEBASTIAO ANTONIO PIRES DE MAGALHAES | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - DECRETO Nº 041-A DE 09 DE ABRIL DE 2021 “Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Saúde De Sebastiao Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 20/05/2021 | 20/05/2021 - DECRETO N° 50 DE 20 DE MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 346 de 13 de julho de 2015 do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências”. | ||
| 19/05/2021 | 19/05/2021 - DECRETO Nº 049/2021 “Nomeia Secretária Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”. | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º026/2021DI ] - PROCESSO Nº 060/2021CPL - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO | ||
| 17/05/2021 | 17/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º027/2021DI ] - PROCESSO Nº 064/2021CPL - DOMINGOS ALVES MACEDO | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º022/2021DI ] - PROCESSO Nº 052/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI | ||
| 14/05/2021 | 14/05/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º024/2021DI ] - PROCESSO Nº 059/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI |