| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º029/2021DI ] - PROCESSO Nº 040/2021CPL - MARIA QUITA DA SILVA MACEDO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 015/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO MEDICO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA | ||
| 22/07/2021 | 22/07/2021 - DECRETO N° 061/2021, DE 22 DE JULHO DE 2021 “Dispõe sobre alteração e prorrogação das medidas temporárias de calamidade pública e situação de emergência para prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) discriminadas nos Decretos 057/2020, de 07 de dezembro de 2020; Decretos 053/2020, de 18 de novembro de 2020; 046/2020, de 31 de outubro de 2020; 044/2020, de 16 de outubro de 2020; 043/2020, de 01 de outubro de 2020, e anteriores, e ainda, regulamentando o Decreto Municipal 042/2020 de 01 de outubro de 2020, que prorroga a situação de emergência e calamidade pública no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e dá outras providências”. | ||
| 14/07/2021 | 14/07/2021 - Relatório de Controle Interno - Mês de Março/2021 | ||
| 08/07/2021 | 08/07/2021 - RETIFICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE FÉRIAS | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 028/2021DI ] - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º028/2021DI ] - PROCESSO Nº 071/2021CPL - BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA | ||
| 07/07/2021 | 07/07/2021 - DECRETO N° 060, DE 07 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Comissão de Avaliação de DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS e dá outras providências.” | ||
| 05/07/2021 | 05/07/2021 - DECRETO N° 59, DE 05 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Auxiliar de Tesouraria e dá outras providências.” | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 01/07/2021 | 01/07/2021 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 418.300,00 (Quatrocentos e dezoito mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 30/06/2021 | 30/06/2021 - DECRETO N° 058, DE 30 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Supervisor de Licitação e Contratos e dá outras providências. ” | ||
| 28/06/2021 | 28/06/2021 - DECRETO Nº 5 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/06/2021 | 23/06/2021 - DECRETO Nº. 057, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre feriado no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências. ” | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - RESOLUÇÃO CMS N° 003/2021. "Aprova a Pactuação Interfederativa - SISPACTO do Município de Sebastião Laranjeiras ANO 2021." | ||
| 22/06/2021 | 22/06/2021 - ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Relatório de Controle Interno - Mês de Fevereiro /2021 | ||
| 17/06/2021 | 17/06/2021 - Parecer Interno Nº 001/2021-Quinquênio | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR - DECRETO Nº 2 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 077 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenador Pedagógico do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 076 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - PORTARIA Nº 075 DE 016 DE JUNHO DE 2021 “Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. ” | ||
| 16/06/2021 | 16/06/2021 - DECRETO N° 56 DE 16 DE JUNHO DE 2021 “Altera o Decreto n° 048, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências”. | ||
| 11/06/2021 | 11/06/2021 - DECRETO Nº. 055 DE 11 DE JUNHO DE 2021. “Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Município de Sebastião Laranjeiras, e estabelece outras providências”. | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 - DECRETO N° 54 DE 07 DE JUNHO DE 2021 “Declara “Situação de Emergencia”, no municipio de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia, afetado por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01, de 24 de agosto de 2012.”. |