| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - PORTARIA Nº 080 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Meio Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - PORTARIA Nº 079 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Nomeia Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 23/08/2021 | 23/08/2021 - PORTARIA Nº 078 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental e dá outras providencias. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - Relatório de Controle Interno - Mês de Junho /2021 | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE JULHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 18/08/2021 | 18/08/2021 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.422,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos e vinte e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 11/08/2021 | 11/08/2021 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 956.343,67 (Novecentos e cinqüenta e seis mil e trezentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 09/08/2021 | 09/08/2021 - DECRETO Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6° DO DECRETO Nº 061, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DECRETA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS. | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2021IN ] - PROCESSO Nº 093/2021CPL - ZZIPHUS CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA | ||
| 06/08/2021 | 06/08/2021 - DECRETO Nº 058-A DE 01 DE JULHO DE 2021 “Regulamenta, no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências”. | ||
| 05/08/2021 | 05/08/2021 - LEI Nº 421, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.” | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO Nº 9 DE 27 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providência | ||
| 27/07/2021 | 27/07/2021 - DECRETO N° 062, de 27 DE JULHO DE 2021 “Nomeia Assistente Administrativo e dá outras providências”. | ||
| 26/07/2021 | 26/07/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021IN ] - PROCESSO Nº 074/2021CPL - RAYANNE FERNANDES PORTELLA BACELAR |