| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - SEGUNDO QUADRIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - SEGUNDO QUADRIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - QUARTO BIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - DECRETO N° 065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o e-mail institucional de contato da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras – BA, e dá outras providências. | ||
| 22/09/2021 | 22/09/2021 - PORTARIA SEMEIA Nº.001/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA válida pelo prazo de 02 (dois) anos a KLEBER MONÇÃO CARVALHO - ME. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - PORTARIA N° 082, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Exonera Secretário Escolar das Escolas Rurais e dá outras providências. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - DECRETO Nº 11 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 17/09/2021 | 17/09/2021 - DECRETO Nº 10 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 701.700,00 (Setecentos e um mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN ] - PROCESSO Nº 101/2021CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 | ||
| 08/09/2021 | 08/09/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 021/2021IN ] - PROCESSO Nº 101/2021CPL - HOFFMANN CONSULTORIA EIRELI - CNPJ 12.310.201/0001-74 | ||
| 04/09/2021 | 04/09/2021 - DECRETO N° 064, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021. Constitui e nomeia subcomissão para credenciamento de carro pipa visando a contratação do serviço de transporte de água potável, e dá outras providências. | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - Instrução Normativa Nº 001/2021 - Procedimentos de rotina do Setor de Contabilidade | ||
| 31/08/2021 | 31/08/2021 - Recomendação 001/2021 - Requerido: Setor de Contabilidade da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - LEI Nº 423, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária no município de Sebastião Laranjeiras/BA e dá outras providencias. | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - LEI Nº 422, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. Institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências | ||
| 30/08/2021 | 30/08/2021 - PORTARIA Nº 081, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Exonera Diretor da Divisão de Gari e dá outras providencias. | ||
| 25/08/2021 | 25/08/2021 - ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2021CPL - NUNES EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA |