| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - CONSIDERANDO a necessidade de revisão da Portaria nº 019/2024, que exonerou a Sra. Cleunice Nunes Cirqueira do cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, fica sem efeito a referida portaria. | ||
| 11/03/2024 | 11/03/2024 - CONSIDERANDO a necessidade de correção da Portaria nº 020/2024, que nomeou a Sra. Leandra da Cruz Pinheiro da Silva para o cargo de Vice-Diretora da Unidade Escolar Centro Integrado João Pereira da Silva, com 20 horas semanais, fica excluída a menção às 20 horas semanais do referido cargo. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Exonera Vice-Diretora, e da outras providencias. | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - Nomeia Diretor e dá outras providências. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 001/2024IN | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 002/2024IN | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - Nomeia Diretor e dá outras providências. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - Aprova a reprogramação dos saldos dos cofinanciamentos dos Recursos Federal - FNAS e Estadual - FEAS do Sistema Único de Assistência Social-Ano 2023 para o exercício de 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - Aprova Demonstrativo Físico Financeiro FNAS do exercício de 2022 do cofinanciamento do Recurso Federal-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2022 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - Aprova Plano de Ação FEAS do exercício de 2024 do cofinanciamento do Recurso Estadual-Sistema Único de Assistência Social-Ano 2024 do Município de Sebastião Laranjeiras-Estado da Bahia. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO QDD | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - RGF TERCEIRO QUADRIMESTRE 2023 | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - Nomeia Vice-Diretora e dá outras providências. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Auxiliar de Tesouraria, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - 1º - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Controladora Geral, a servidora NEYLIANE PORTO MALHEIROS E MALHEIROS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - Exonerar, retroativamente a partir de 01/02/2024, do cargo de Controladora Geral, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - - Nomear, retroativamente a partir de 01/02/2024, para o cargo de Chefe de Gabinete, a servidora ELIANE MONÇÃO PINTO. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - DECRETO SUPLEMENTAR RETIFICADO | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO Nº 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO Nº 018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta o disposto nos art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA SMMA Nº. 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 “CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA AO EMPREENDIMENTO KLEBER MONÇÃO CARVALHO – PEDREIRA DO TONHÃO” | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - LICENÇA UNIFICADA REFERNTE PORTARIA SMMA N°. 001/2024 | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 053/2023DI ] - Fornecedor: SLX CONSULTORIA LTDA CNPJ: 47.648.920/0001-84 |