| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 025/2021IN ] - PROCESSO Nº 126/2021CPL - MIRANDA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 13.173.218/0001-90 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 024/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO OFTALMOLOGICO BALEEIRO LIMITADA - CNPJ 41.251.759/0001-24 | ||
| 03/11/2021 | 03/11/2021 - LEI N° 424, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no Contrato de Consórcio Público do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ 97.528.433/0001-56 | ||
| 27/10/2021 | 27/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 019/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ CNPJ 97.528.433/0001-56 | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - DECRETO N° 068, de 25 de outubro de 2021. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE SETEMBRO / 2021 | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - Instrução Normativa Nº 003/2021 - Procedimentos de Rotinas do Setor de Tributação | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA - CNPJ 43.425.600/0001-04 | ||
| 26/10/2021 | 26/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 023/2021IN ] - PROCESSO Nº 115/2021CPL - RP ENGENHARIA GBI LTDA CNPJ - CNPJ 43.425.600/0001-04 | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ 37.805.878/0001-04 | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 018/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - CENTRO CARDIOLOGICO DR CAIO QUEIROZ EIRELI CNPJ CNPJ 37.805.878/0001-04 | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 15.721.430/0001-70 | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 020/2021IN ] - PROCESSO Nº 030/2021CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ CNPJ 15.721.430/0001-70 | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 - DECRETO N° 067, de 18 de outubro de 2021. Fica incorporado ao patrimônio cultural do município de Sebastião Laranjeiras o imóvel denominado “Casarão Sá Pipiu”, localizado na Praça Matriz, s/n, bairro Centro, município de Sebastião Laranjeiras – Bahia, e dá outras providências. | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 12 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 601.302,00 (Seiscentos e um mil e trezentos e dois reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 21/10/2021 | 21/10/2021 - DECRETO Nº 13 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/10/2021 | 20/10/2021 - PORTARIA N° 084, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - "Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências". | ||
| 18/10/2021 | 18/10/2021 - DECRETO N° 066, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a Conferência Municipal de saúde e dá outras providências. | ||
| 07/10/2021 | 07/10/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 031/2021DI ] - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS – MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 | ||
| 07/10/2021 | 07/10/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º031/2021DI ] - PROCESSO Nº 112/2021CPL - MAQBARROS – MÁQUINAS BARROS EIRELI - CNPJ: 20.820.130/0001-88 | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE AGOSTO / 2021 | ||
| 01/10/2021 | 01/10/2021 - PORTARIA N° 083, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 30/09/2021 | 30/09/2021 - Instrução Normativa Nº 002/2021 - Procedimentos de rotina do Setor de Tesouraria | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - SEUNDO QUADRIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - SEGUNDO QUADRIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - SEGUNDO QUADRIMESTRE | ||
| 23/09/2021 | 23/09/2021 - ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - SEGUNDO QUADRIMESTRE |