| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - PORTARIA SME N°. 009/2021 - Convoca a III Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Sebastião Laranjeiras - PME-SL e dá outras providências. | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA SEMMEIA N°. 003/2021 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, À IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA SA. | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA N° 086, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonera Vice-Diretora do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 26/11/2021 | 26/11/2021 - PORTARIA N° 085, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 “Exonera Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências.” | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 15 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - DECRETO Nº 14 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.432.150,00 (Um milhão e quatrocentos e trinta e dois mil e cento e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - DECRETO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - DECRETO Nº 16 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 172.800,00 (Cento e setenta e dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 13/11/2021 | 13/11/2021 - PORTARIA SEMMEIA N°. 002/2021 - Concede LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à SBA TORRES BRASIL LIMITADA. | ||
| 09/11/2021 | 09/11/2021 - DECRETO Nº 069, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Altera Comissão de Licitação e estabelece outras providências”. | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 022/2021IN ] - PROCESSO Nº 114/2021CPL - AQUALIS INFORMÁTICA EIRELI - CNPJ 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º032/2021DI ] - PROCESSO Nº 113/2021CPL - AQUALIS INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 00.714.508/0001-51 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 | ||
| 08/11/2021 | 08/11/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º033/2021DI ] - PROCESSO Nº 117/2021CPL - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 07.897.039/0001-00 |