| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/01/2022 | 27/01/2022 - DECRETO Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Declara Situação de Emergência no Município de Sebastião Laranjeiras – BA, e estabelece outras providências. | ||
| 21/01/2022 | 21/01/2022 - LEI Nº 430, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Sebastião Laranjeiras/BA. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de dispensas de licitação em razão do valor previstas no art. 75 incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 005, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação conforme a Lei 14.133/21. | ||
| 20/01/2022 | 20/01/2022 - DECRETO Nº 006/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e evitar a propagação do vírus da influenza no âmbito do Município de Sebastião Laranjeiras-BA, e estabelece outras providências” | ||
| 19/01/2022 | 19/01/2022 - PORTARIA N° 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Exonera Coordenador Pedagógico do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 13/01/2022 | 13/01/2022 - DECRETO N° 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Institui o comitê de governança intersetorial, nomeia membros e dá outras providências. | ||
| 11/01/2022 | 11/01/2022 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE NOVEMBRO / 2021 | ||
| 10/01/2022 | 10/01/2022 - PORTARIA N° 002, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 040/2021DI ] - PROCESSO Nº 154/2021CPL - JURACI CARVALHO SANTOS CPF: 284.162.658-01 | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 | ||
| 07/01/2022 | 07/01/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 041/2021DI ] - PROCESSO Nº 157/2021CPL - JAELSON DA SILVA SANTOS CPF: 025.528.825-52 | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - PORTARIA Nº 001, DE 04 de JANEIRO DE 2022 Nomeia Fiscais de Contratos e dá outras providências. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO Nº. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022. Nomeia Comissão Permanente de Licitação, e estabelece outras providências. | ||
| 04/01/2022 | 04/01/2022 - DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio do Município de Sebastião Laranjeiras para realização de licitações na modalidade “Pregão” e dá outras providências. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - PORTARIA CMDCA N° 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Convoca Segunda Conselheira Tutelar Suplente para substituição de Férias da Conselheira Titular a que se refere, e dá outras providências. | ||
| 31/12/2021 | 31/12/2021 - PORTARIA CMDCA N° 002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de Férias dos Conselheiros Tutelares do CMDCA do Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - PORTARIA N° 091, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre reintegração de servidora pública municipal e dá outras providências. | ||
| 30/12/2021 | 30/12/2021 - PORTARIA N° 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Exonera Coordenadora da Atenção Básica e dá outras providências. | ||
| 29/12/2021 | 29/12/2021 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO - MÊS DE OUTUBRO / 2021 | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - PORTARIA N° 002/2021 -SMS - SL. Dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal e dá outras providências. | ||
| 28/12/2021 | 28/12/2021 - PORTARIA N° 090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Sebastião Laranjeiras - Bahia. | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 036/2021DI ] - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 036/2021DI ] - PROCESSO Nº 150/2021CPL - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.952.173/0001-01 | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 038/2021DI ] - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 038/2021DI ] - PROCESSO Nº 152/2021CPL - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.065.248/0001-08 | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 039/2021DI ] - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 | ||
| 27/12/2021 | 27/12/2021 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 039/2021DI ] - PROCESSO Nº 153/2021CPL - JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - CNPJ: 07.206.435/0001-36 |