| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/03/2022 | 18/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 014/2022DI ] - PROCESSO Nº 065/2022CPL - GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 37.010.880/0001-97 | ||
| 17/03/2022 | 17/03/2022 - PORTARIA SEMMEIA Nº 006/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA à Auto Posto Laranjeira Ltda CNPJ 07.940.515/0001-10 | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - DECRETO Nº 014, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 434, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 16/03/2022 | 16/03/2022 - LEI MUNICIPAL N° 435, DE 16 MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 15/03/2022 | 15/03/2022 - PORTARIA N° 12, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - Designa servidora para atuar na área de coordenação do Programa Busca Ativa e da outras providências. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - EDITAL N° 01/2022 - SME - SL - EDITAL PARA SELEÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS PARA O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - PORTARIA N° 01/2022 - SME - SL . NOMEIA COMISSÃO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| 14/03/2022 | 14/03/2022 - DECRETO Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - PORTARIA N° 010, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - PORTARIA N° 011, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia Vice-Diretor do Centro Educacional de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - LEI N° 432, DE 10 MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre redução e parcelamento de Crédito Tributário relativo ao IPTU, concede anistia do pagamento de juros e multas conforme especifica e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - LEI N° 433, DE 10 MARÇO DE 2022 - Revoga a Lei Municipal n° 429 de 03 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | ||
| 11/03/2022 | 11/03/2022 - PORTARIA SEMMEIA Nº 005/2022 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS PARA ATIVIDADE DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - PORTARIA SEMMEIA Nº. 004/2022 - Concede LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA para operação de Rádio Base | ||
| 10/03/2022 | 10/03/2022 - LEI N° 431, DE 03 MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para Enfermeiros, Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Odontólogo, Nutricionista e Fisioterapeuta, e estabelece outras providências. | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - DECRETO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE - normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 08/03/2022 | 08/03/2022 - DECRETO Nº 2 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - POTARIA N° 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Designa servidor público municipal como fiscal de contratos cujo o objeto é o transporte escolar, e dá outras providências. | ||
| 04/03/2022 | 04/03/2022 - DECRETO Nº 011, DE 03 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 005/2022DI ] - PROCESSO Nº 033/2022CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 005/2022DI ] - PROCESSO Nº 033/2022CPL - WE - ENGENHARIA E AGRIMENSURA LTDA - CNPJ: 15.014.913/0001-34 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 007/2022DI ] - PROCESSO Nº 034/2022CPL - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 007/2022DI ] - PROCESSO Nº 034/2022CPL - SILVANIO FILGUEIRA NEVES - CNPJ: 02.560.405/0001-00 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 008/2022DI ] - PROCESSO Nº 037/2022CPL - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 008/2022DI ] - PROCESSO Nº 037/2022CPL - MINELVINO SOARES DA SILVA FILHO 09165221648 - CNPJ: 36.192.699/0001-86 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022IN ] - PROCESSO Nº 038/2022CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 016/2022IN ] - PROCESSO Nº 038/2022CPL - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA - CNPJ: 21.768.219/0001-05 | ||
| 02/03/2022 | 02/03/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 017/2022IN ] - PROCESSO Nº 039/2022CPL - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA - CNPJ: 22.156.966/0001-55 |