| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DECRETO Nº 019, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID- 19, no âmbito do município de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 6 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 870.831,54 (Oitocentos e setenta mil e oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DECRETO Nº 5 DE 02 DE MARÇO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA N° 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEMMEIA N°. 008/2022/Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 20/04/2022 | 20/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL/PORTARIA SEM1VIEIA N°. 007/2022/Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS | ||
| 11/04/2022 | 11/04/2022 - DECRETO Nº 018, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - Portaria n° 03/2022 - SME - Publica resultado da seleção dos candidatos a Assistente de Alfabetização Voluntário do Programa Tempo de Aprender de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências. | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - DECRETO N°. 17 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 | ||
| 06/04/2022 | 06/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 030/2022IN ] - PROCESSO Nº 070/2022CPL - NEUROCLIN CLINICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 45.059.176/0001-57 | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 436, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 05/04/2022 | 05/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 437, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - Desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - EDITAL CONTAS ANUAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | ||
| 29/03/2022 | 29/03/2022 - Relatório de Controle Interno do Ano de 2021 | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ECOMAIS AR CONDICIONADOS LTDA - CNPJ nº 39.368.629/0001-24 | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - PORTARIA Nº 015 DE 24 DE MARÇO DE 2022 - Exonera Assistente Administrativo e dá outras providências. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 687.300,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - MUNICÍPIOS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - MUNICÍPIOS | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 24/03/2022 | 24/03/2022 - RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA |