| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 026/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 005/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, MEDIANTE A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES, DENTRE OUTROS ATOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA, O AJUIZAMENTO DE AÇÕES, O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL, A APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E/OU DEFESAS E A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS ESPECIALMENTE JUNTO ÀS ESFERAS ESTADUAIS, COMO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES A INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS ONDE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 039/2024PMSL CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 008/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LEÃO ROCHA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 006/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 007/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO 002/2024CR - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DESEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 040/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 010/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO PSF MANDIROBA, CONFORME CREDENCIAMENTO 003/2024CR DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 011/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DAN VENTURA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 012/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANNIEL VIEIRA PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2024PMSL - CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE nº 013/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA IR AO POVO PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO 61º ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - NOTIFICAÇÃO | ||
| 15/04/2024 | 15/04/2024 - RREO PRIMEIRO BIMESTRE | ||
| 10/04/2024 | 10/04/2024 - Decreto Nº 026/2024 - Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WERLEY SOUZA SANTOS, para o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, de provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - Lei nº 460 de 04 de Abril de 2024 - Fica concedido um aumento de 20% (vinte por cento) no salários dos motoristas municipais de Sebastião Laranjeiras. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - É concedido um acréscimo de 10% (dez por cento) no salário base aos profissionais Farmacêuticos, Nutricionistas, Psicólogos, Dentistas, Fisioterapeutas e Assistentes Sociais que desempenham suas funções como servidores públicos no município de Sebastião Laranjeiras. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA N° 023, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica exonerada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, do cargo de Coordenadora Administrativa do Gabinete, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - PORTARIA Nº 024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Fica nomeada a Sra. ELIANE MONÇÃO PINTO, para o cargo de Supervisora do Setor de Fiscalização e Tributos Municipais, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - Portaria Nº 025/2024- Fica nomeada a Sra. LUZETE CIRQUEIRA BEZERRA, para o cargo de Secretária Escolar do Centro Educacional Sebastião Laranjeiras, de Provimento em comissão, com todas as atribuições que o cargo lhe confere, a partir de 01 de abril de 2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - DECRETO Nº 025/2024 - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providencias | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - DECRETO Nº. 024/2024 - Nomeia conselheiros do CACS FUNDEB Municipal de Sebastião Laranjeiras, Bahia e dá outras providências | ||
| 03/04/2024 | 03/04/2024 - PORTARIA Nº 021, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Nomeia Secretária Escolar e dá outras providências. | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2024 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 28/03/2024 | 28/03/2024 - EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - disponibilidade Pública | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - DECRETO Nº 23 DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas do Munícipio de Sebastião Laranjeiras, na forma que indica, e dá outras providências.” | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - RREO 2º BIMESTRE | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - RESOLUCAO N° 001/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA - Aprova os valores a serem utilziados no credenciamento dos profissionais médicos e serviços de saúde do Município de Sebastião Laranjeiras - BA | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - LEI Nº 459, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a concessão de revisão de remuneração dos servidores públicos da Educação, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo em todas as Repartições Públicas do Município de Sebastião Laranjeiras, no dia 28 de abril de 2024 (quinta-feira). | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 003/2024IN - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INGRESSO PARA SESSÃO DE CINEMA DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA POR Inexigibilidade nº 004/2024IN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA BONDE DO VAQUEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO CULTURAL NO DISTRITO DE MANDIROBA, APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA | ||
| 22/03/2024 | 22/03/2024 - Revoga o Decreto nº 043/2023 que Declarou Situação de Emergência devido à Seca e Estabeleceu Medidas Emergenciais no Município de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia. | ||
| 12/03/2024 | 12/03/2024 - Art. 1º. Fica a servidora ELIANE SUZI RODRIGUES FERNANDES PORTO removida, em caráter permanente, para o HOSPITAL WALTER LEÃO ROCHA na Sede do município. |