| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - DECRETO Nº 024, DE 18 DE MAIO DE 2022 | ||
| 18/05/2022 | 18/05/2022 - LEI Nº 440, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a Alteração da Denominação da Creche Comunitária Primeiros Passos para Creche Municipal Professora Gildete Alcântara Rocha pertencente à Rede Municipal de Educação, e dá outras providencias. | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 411.800,00 (Quatrocentos e onze mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - DECRETO Nº 023, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - PORTARIA N° 016, DE 16 DE MAIO DE 2022 - “Nomeia Assistente Administrativo, e da outras providencias “. | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO Nº 022 DE 13 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato e endereço do Fundo Municipal de Saúde de Sebastião Laranjeiras, e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO Nº 021 DE 02 DE MAIO DE 2022 - “Altera o e-mail institucional de contato do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – FMMDE, e dá outras providências.” | ||
| 13/05/2022 | 13/05/2022 - DECRETO Nº 12 DE 13 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 05/05/2022 | 05/05/2022 - DECRETO Nº 012, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 439/2022 - “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Sebastião Laranjeiras-BA”. | ||
| 04/05/2022 | 04/05/2022 - DECRETO nº 11 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - PARECER Nº 002 DE JANEIRO DE 2022 - DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - Relatório Anual de Gestão Ano 2021 - Secretaria Municipal de Saúde | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 | ||
| 03/05/2022 | 03/05/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 022/2022DI ] - PROCESSO Nº 080/2022CPL - MUTTI SANTANA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.260.797/0001-69 | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 02 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO FÍSICO FINANCEIRO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | ||
| 29/04/2022 | 29/04/2022 - RESOLUÇÃO CMAS N° 03 DE 29 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O CONFINAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. | ||
| 28/04/2022 | 28/04/2022 - LEI MUNICIPAL N° 438, DE 26 DE ABRIL DE 2022 - DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAI E ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - PORTARIA SEMMEIA N°. 009/2022, DLA - 007/2022,ATIVIVADE: Construção de Centro de comercialização de animais. | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 016/2022DI ] PROCESSO Nº 069/2022CPL - MEDIAL MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 13.837.340/0001-13 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 018/2022DI ] - PROCESSO Nº 073/2022CPL - S9 - SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - CNPJ: 42.702.020/0001-54 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ DISPENSA N.º 019/2022DI ] - PROCESSO Nº 075/2022CPL - PIROMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: 24.226.473/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA [ INEXIGIBILIDADE N.º 031/2022IN ] - PROCESSO Nº 072/2022CPL - M. K. SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.721.430/0001-70 | ||
| 27/04/2022 | 27/04/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 032/2022IN ] - PROCESSO Nº 074/2022CPL - PETERSON NOVAIS DE BRITO - CNPJ: 23.633.630/0001-07 |