| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO [ INEXIGIBILIDADE N.º 038/2022IN ] - JULIO CESAR VIANA DE DEUS - CNPJ: 14.502.301/0001-28 | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - DECLARAÇÃO DE DOMINO PÚBLICO - Em cumprimento ao que determina à legislação, correlata a formalização e celebração de convênios do Governo Federal, Decreto nº 6.170/2007e conforme art. 23, 51” da Portaria Interministerial n° 424/2016. | ||
| 01/06/2022 | 01/06/2022 - PORTARIA Nº 018 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Nomeia Supervisor de Transportes e dá outras providências. | ||
| 31/05/2022 | 31/05/2022 - PORTARIA Nº 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para a elaboração/reelaboração participativa das diretrizes municipais da educação do campo e acompanhamento das politicas de educação nas escolas do campo no município de Sebastião laranjeiras-BA. s | ||
| 30/05/2022 | 30/05/2022 - DECRETO Nº 027/2022 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Sebastião Laranjeiras/Bahia e dá outras providências | ||
| 27/05/2022 | 27/05/2022 - RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2022 - Delibera edital para credenciamento de serviços de exames laboratoriais | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 01 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 06 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 05 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 04 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 03 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 02 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 01 - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 02 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 03 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 04 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 06 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 07 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 08 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 09 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 10 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 11 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 12 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 13 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 14 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
| 26/05/2022 | 26/05/2022 - ANEXO 15 - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - DECRETO Nº 025, DE 18 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 014 de 15 de março de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - DECRETO Nº 026, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera o Decreto Municipal nº 018 de 11 de abril de 2022 que dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, para construção de unidade escolar no Município de Sebastião Laranjeiras e dá outras providências. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - LEI Nº 441, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 438 de 26 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. | ||
| 19/05/2022 | 19/05/2022 - LEI Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 2022 - Altera Lei Municipal nº 437 de 05 de abril de 2022 que desapropria imóvel declarado de utilidade pública e dá outras providências. |